Governo declara emergência fitossanitária em três estados para ações preventivas da monilíase do cacaueiro
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta sexta-feira (6) a Portaria nº 249 declarando estado de emergência fitossanitária para a praga Moniliophthora roreri (monilíase do cacaueiro) nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. A declaração visa reforçar as medidas de prevenção e evitar a dispersão da praga para as áreas de cultivo de cacau e cupuaçu. O estado […]
Destaques do Diário Oficial da União [6/8]
PORTARIA INTERMINISTERIAL MD-MRE Nº 3.217, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 “Portaria estabelece mútua cooperação técnica para demarcação de fronteira” Estabelece mútua cooperação técnica entre os Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores para o apoio às atividades de demarcação, adensamento e reconstrução dos marcos de fronteira e dá outras providências. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-md-mre-n-3.217-de-4-de-agosto-de-2021-336642769 CONSELHO NACIONAL DE […]
ANTAQ debate simplificação do estoque regulatório da Navegação Interior
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou nesta quarta-feira (04), a audiência pública virtual nº 14/2021-ANTAQ, voltada ao aprimoramento das propostas de atos normativos relativos ao Tema 1.1 da Agenda Regulatória do biênio 2020/2021, que versa sobre “Simplificar o Estoque Regulatório da Navegação Interior”. Os trabalhos da audiência virtual foram conduzidos pelo superintendente de Regulação […]
Governo discute reforma de processos de importação e exportação com setor privado
O Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) discutiu, na última quinta-feira (29/7), as medidas destinadas a reformar os procedimentos administrativos de importação e exportação no Brasil. Durante reunião virtual, o colegiado integrante da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia relatou aos representantes do setor privado presentes os […]
Mapa declara quarentena ao estado do Acre para conter a monilíase do cacaueiro
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) declarou o estado do Acre como “área sob quarentena” para a praga quarentenária ausente Moniliophthora roreri (Monilíase do Cacaueiro), detectada pela primeira vez no Brasil em área urbana do município de Cruzeiro do Sul (AC). A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), por meio da Portaria nº […]
Desafio da administração pública é conciliar inovação com integridade, diz Tarcísio
Essencial na busca de melhores resultados na administração pública, a inovação deve seguir lado a lado com as pautas de integridade. Esta é a avaliação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, feita na abertura do webinário “Inovação como ferramenta da estratégia das organizações”, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU). “Conciliar inovação com a […]
Sampaio: DT-e vai reduzir preço do frete e garantir maior remuneração a caminhoneiros
A criação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), plataforma tecnológica desenvolvida pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) para simplificar, reduzir a burocracia e digitalizar a emissão de documentos obrigatórios, vai possibilitar a redução do valor do frete e o aumento da remuneração dos caminhoneiros brasileiros. “O DT-e vai aproximar o embarcador do transportador final. Isso vai fazer […]
APP CDT agora avisa sobre vencimento de exame toxicológico
A Carteira Digital de Trânsito (CDT), aplicativo desenvolvido pelo Serpro para o Denatran, agora conta com uma nova funcionalidade que vai facilitar o dia a dia dos motoristas de ônibus e condutores de caminhão. Trata-se do aviso de vencimento do exame toxicológico, que passa a ser realizado, de forma prática e segura, pelo próprio app. O […]
Cerimônia de apresentação dos novos diretores da ANTT
Nesta quinta-feira (5/8), a partir das 11h, acontece a solenidade de apresentação dos novos diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nomeados pela Presidência da República após sabatina no Senado Federal. Os novos diretores que formarão a Diretoria Colegiada são Alexandre Porto Mendes de Souza, Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho, Guilherme Theo […]
Exportação n° 030/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 05/08/2021 os Tratamentos Administrativos efetuados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) serão alterados conforme abaixo: As exportações para consumo e uso a bordo (enquadramentos 80101 e 99121) passam a requerer as Licenças de Exportação – Área Química (TA E0094, modelo E00022) e […]