Destaques do Diário Oficial da União [5/8]
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS PAUTA DE JULGAMENTOS https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-336345131 SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA Nº 372, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 – Declara o estado do Acre como área sob quarentena para a praga quarentenária ausente Moniliophthora rorer. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-372-de-3-de-agosto-de-2021-336315500 BANCO CENTRAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 139, DE 4 DE AGOSTO […]
Comunicado nº 023 – Informações – Armazém de Exportação 2 | GRUAirport
Comunicado nº 022 – Indisponibilidade do Portal Único de Comércio Exterior | GRUAirport
Movimentação portuária na Região Nordeste cresce 2,68% no período janeiro-maio
A movimentação portuária na Região Nordeste foi de 124,7 milhões de toneladas de janeiro a maio de 2021. Isso significa um crescimento de 2,68% em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pelo diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, nesta terça-feira (3), durante palestra no Nordeste Export, em São Luís (MA). […]
Governo federal economiza R$ 1,419 bilhão com trabalho remoto de servidores durante a pandemia
O governo federal economizou R$ 1,419 bilhão com o trabalho remoto de servidores públicos durante a pandemia da Covid-19. O levantamento do Ministério da Economia (ME), divulgado nesta terça-feira (3/8), analisa a redução dos gastos em cinco itens de custeio entre os meses de março de 2020 e junho de 2021: diárias; passagens e despesas […]
Secex vai utilizar novo sistema de processos eletrônicos em defesa comercial e interesse público
A Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) utilizará o Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Economia (SEI/ME) para produzir, editar, assinar, tramitar, receber e concluir os processos eletrônicos referentes a investigações e procedimentos de defesa comercial e a avaliações de interesse público. A partir de 1º […]
Aeroporto de Brasília terá teste do embarque com reconhecimento facial
O Aeroporto Internacional de Brasília será o primeiro da região Centro-Oeste e o sexto do país para testar o Embarque + Seguro, projeto-piloto de embarque aéreo por meio de reconhecimento facial biométrico. A previsão é que o terminal inicia, em agosto, os testes que dispensa o uso de documento de identificação pelo passageiro. Desenvolvido pelo […]
Destaques do Diário Oficial da União [4/8]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.295, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 | Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM: 0811.10.00 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-98.295-de-2-de-agosto-de-2021-336049842 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 50, DE 28 DE JULHO DE 2021 – Alfandega pelo período de 5 (cinco) […]
Pedido de trânsito de cargas especiais no Porto de Santos deverá ser feito pelo Portal do Cliente
A partir de 3 de agosto, terça-feira, os pedidos Emissão de Autorização Especial de Trânsito (AET) no Porto de Santos, antes conhecida como escolta da Guarda Portuária, bem como pedido de serviços de abertura de portões, deverão ser feitos pelo Portal do Cliente e Fornecedor da Santos Port Authority (SPA). Para utilizar Portal do Cliente […]
Diretor-geral da ANTAQ participa de abertura do Nordeste Export
O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, participou, nesta segunda-feira (2), em São Luís (MA), da solenidade de abertura do Nordeste Export – Fórum Regional de Logística e Infraestrutura Portuária. Durante sua fala, Nery lembrou que, em 13 de agosto, haverá três leilões de áreas em portos localizados na Região Nordeste: Maceió (AL), Salvador (BA) e […]