Sistema de auxílio à Classificação Fiscal de Mercadorias (Classif) chega à 4ª fase com novidades
O sistema Classif é um módulo do Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex), relativo à Nomenclatura e Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM). A nova versão do Classif traz as seguintes novidades: • Consulta ao Tratamento Administrativo (TA) na importação e na exportação• Consulta às decisões sobre classificação fiscal de mercadorias em nível de subitem através de integração […]
Brasil assume presidência temporária de reuniões sobre agricultura familiar e cooperativismo no Mercosul
A partir deste mês, o Brasil, representado pelo secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, César Halum, assume a Presidência Pro Tempore da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf) e da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM), formadas por Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Uruguai e Brasil. A Reaf é um espaço para […]
Aos 161 anos, Ministério da Infraestrutura atua para fazer a diferença na vida das pessoas
Em 161 anos de história, com diferentes denominações, mas sempre com o papel de transformar a infraestrutura brasileira, o Ministério da Infraestrutura atua para fazer a diferença na vida das pessoas. A afirmação é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em discurso durante o evento que marcou o aniversário de criação da pasta. […]
Com retomada de obras e concessões, Governo Federal trabalha para equilibrar matriz de transportes
Ao retomar obras paradas e investir na concessão de empreendimentos à iniciativa privada, o Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura, trabalha para equilibrar a matriz de transportes brasileira e, ao mesmo tempo, presta contas aos cidadãos do país. A avaliação, do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ocorreu nesta quinta-feira (29), em entrevista […]
Enap lança levantamento inédito sobre normas regulatórias federais dos últimos de 70 anos
O Brasil criou cerca de 94 mil normas regulatórias desde 1950, ou seja, foram publicados uma média de quatro normativos novos a cada dia. O setor da economia mais regulado no país é o de transporte: houve aumento de 80% no número de novas normas publicadas no período de 10 anos (2010 para 2020). Os […]
Posso pagar o salário do funcionário com PIX?
Existem questionamentos de muitos empregadores e funcionários quanto ao uso do PIX para pagamento de salário e bonificações, com o intuito de celeridade e redução de encargos para a empresa. Todavia a adoção de tal ferramenta para pagamento de salário não é recomendada, pois é geradora de riscos para a sua empresa e irei apronfudar […]
Convite 26ª Reunião COLFAC/VCP – 03/08 – 9h30
[PERGUNTAS FREQUENTES] Novos procedimentos – Armazém de Exportação 2 | Gru Airport Cargo
Clique aqui para baixar o manual.
Destaques do Diário Oficial da União [2/8]
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | ANAC DECISÃO Nº 382, DE 28 DE JULHO DE 2021 – Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). https://www.in.gov.br/web/dou/-/decisao-n-382-de-28-de-julho-de-2021-335465618 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB PORTARIA CONJUNTA COCAD/COGEA/CORAT Nº 1, DE 28 DE JULHO DE 2021 – […]
Destaques do Diário Oficial da União [30/7]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS RESOLUÇÃO Nº 18, DE 19 DE JULHO DE 2021 – Aprovar o “Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público dos Estados” (Pro-Gestão), cujo objetivo é promover a melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial da administração pública brasileira, por […]