Serpro anuncia programa de benefícios voltado para startups
O Serpro, empresa de tecnologia do Governo Federal, divulgou hoje, 22, o lançamento de um programa de benefícios voltado especialmente para as startups. Chamada de “Serpro Booster”, a iniciativa vai oferecer condições diferenciadas para acesso a APIs oficiais de governo, treinamentos e serviços relacionados à LGPD e Identidade Digital. “O ecossistema de startups no Brasil […]
Tetos tarifários do aeroporto de Brasília são reajustados
Os tetos das tarifas aeroportuárias do Aeroporto de Brasília foram reajustados pela Portaria nº 5.406 e publicados hoje, 23/07, no Diário Oficial da União (DOU) (clique no link para acessar). Os reajustes anuais são aplicados conforme fórmulas estabelecidas no contrato de concessão do terminal. Contudo, os novos valores das tarifas só poderão ser praticados 30 dias após […]
Receita das empresas aéreas brasileiras recua 53% no 1º trimestre do ano
A queda na demanda, em decorrência da Covid-19, influenciou o resultado financeiro das empresas. De acordo com os dados estatísticos apresentados à ANAC referentes ao 1º trimestre de 2021, as principais empresas aéreas brasileiras Latam, Gol e Azul continuam mantendo níveis reduzidos de ofertas de voo em comparação ao mesmo período de 2020, com reduções […]
ANTAQ realiza audiência virtual sobre metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou nesta quinta-feira (22) a etapa virtual da Audiência Pública nº 13/2021, que visa obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento do Tema 2.2 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021 – “Desenvolver metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres”. Os trabalhos da audiência virtual […]
Exportação n° 027/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram alteradas as descrições dos valores dos atributos vinculados aos produtos classificados nas NCM listadas abaixo, que requerem a “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, modelo E00013), da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC), a ser a ser solicitada no módulo de […]
Destaques do Diário Oficial da União [22/7]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA ALF/SPO Nº 23, DE 21 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre a inscrição no Registro de Despachantes Aduaneiros e no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São […]
Destaques do Diário Oficial da União [23/7]
GABINETE DA MINISTRA | MAPA PORTARIA MAPA Nº 232, DE 22 DE JULHO DE 2021- Concede prazo para aplicação das exigências constantes da Portaria MAPA nº 59, de 29 de março de 2021, em relação à importação de grãos de milho de países do MERCOSUL. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mapa-n-232-de-22-de-julho-de-2021-333711623 CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO (CAMEX) […]
Convite – Posse Diretora Flávia Takafashi – ANTAQ
26ª COLFAC ALF/VCP – Save the date – 3 de agosto
Prezados associados e filiados, nosso Departamento de Assessoria de Comércio Exterior apresentará as sugestões enviadas pelos senhores durante a 26ª reunião promovida pela Comissão Local de Facilitação de Comércio (COLFAC) da Alfândega da RFB no Aeroporto Internacional de Viracopos/SP – 8ª Região Fiscal, programada para o dia 3 de agosto, às 9h30. Solicitamos para que, por […]
TCU autoriza projeto para o maior leilão de arrendamento portuário dos últimos 20 anos
Com cerca de R$ 1 bilhão de investimentos por parte da iniciativa privada, o projeto de arrendamento das áreas STS08 e STS08A, voltadas ao armazenamento de granéis líquidos (combustíveis) na Alemoa do Porto de Santos (SP), foi aprovado nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta é considerada pelo ministro da Infraestrutura, […]