Pedidos para enquadramento de produtos fronteira têm alteração
A Anvisa informa que, a partir desta segunda-feira (19/7), as solicitações de análise de enquadramento de produtos fronteira ou de sujeição ou não de produtos à regularização sanitária contam com canal eletrônico único de recebimento e tratamento: o Peticionamento Eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – Usuário Externo. ? É importante esclarecer que as referidas solicitações não […]
Comitê avalia avanços em ações para racionalizar e modernizar comércio exterior do País
O Brasil está avançando no processo de racionalização e modernização dos procedimentos relacionados às operações de comércio exterior, conforme avaliação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac), órgão colegiado ligado à Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. Em sua terceira reunião, na última quarta-feira (14/7), o comitê discutiu em videoconferência a […]
Novos diretores são nomeados para ANTT
A Presidência da República nomeou, nesta terça-feira (20/7), quatro diretores para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). São eles: – Rafael Vitale Rodrigues, para exercer o cargo de diretor-geral, com mandato até 18 de fevereiro de 2025, na vaga decorrente do término do mandato de Mario Rodrigues Junior. – Alexandre Porto Mendes de Souza, com mandato até […]
ANAC e AAC, do Reino Unido, assinam acordo de trabalho
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Autoridade de Aviação Civil (AAC) do Reino Unido assinaram um Acordo de Trabalho para Continuidade de Projetos de Validação na sexta-feira (16/7). O documento entrou em vigor no dia da assinatura. Com o acordo, ANAC e AAC estabelecem os procedimentos a serem seguidos nos casos de […]
Indisponibilidade do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) nesta terça-feira (20/7)
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que nesta terça-feira, dia 20 de julho, será realizada manutenção no Sistema Eletrônico de Informações (SEI!). Dessa forma, o acesso ao SE! estará indisponível a partir das 21h00 e deverá ser restabelecido até as 6h00 de quarta-feira (21/7).
Novas funcionalidades do Portal Único Siscomex entram em operação
O governo federal expandiu nesta segunda-feira (19/7) o Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio Exterior, como parte das mudanças implementadas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), ambas do Ministério da Economia, para ampliar gradativamente a abrangência das operações. A principal novidade […]
WORKSHOP Alterações Tarifárias: Peticionamento online de pleitos e o Regimento Interno do CAT
Destaques do Diário Oficial da União [20/7]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA (COANA) PORTARIA COANA Nº 24, DE 16 DE JULHO DE 2021 – Altera a Portaria Coana n° 77, de 26 de setembro de 2018, que estabelece os procedimentos para execução do projeto-piloto do Novo Processo de Importação e o despacho aduaneiro por meio […]
Exportação n° 025/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 20/07/2021 a exportação dos produtos listados a abaixo passa a requerer a “Licença de Exportação de tora ou madeira serrada acima de 250mm de espessura, de espécies nativas” (TA E0088, modelo E00011), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos […]
Programação | cursos de agosto/21
CURSO: Formação de Gestores em OEA no Módulo de Segurança (3ª turma) Datas: 9, 12, 18 e 19 de agosto Carga horária: 16 horas Local: plataforma Zoom Limite: 15 participantes Inscrições: até 3 de agosto Mais informações, horários, conteúdo programático, inscrições e valores: https://bit.ly/3jqhPbL Dúvidas? Fale conosco: eventos@sindicomis.com.br ou (11) 3255-2599. CURSO: Logística Internacional Datas: […]