ANAC simplifica processo de verificação de aeronavegabilidade de aeronaves experimentais
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou nesta sexta-feira (16/7) a revisão C da Instrução Suplementar (IS) nº 91.403-001 (clique no link para acessar), que trata de Verificação de Aeronavegabilidade, esclarecendo e simplificando o processo para aeronaves experimentais de construção amadora e as aeronaves leves esportivas experimentais. Essas aeronaves não estavam previstas na versão anterior da […]
ANTAQ autoriza operação de EBNs e registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário na Amazônia
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ expediu instrumento de outorga de autorização para as seguintes empresas operarem, como Empresa Brasileira de Navegação – EBN. Todas as Resoluções, de 12 e 13/07/2021, foram publicadas na Seção 1 do Diário Oficial da União de quarta-feira (14). São elas: – A. F. OLIVEIRA NAVEGAÇÃO EIRELI, com […]
ANTAQ regulamenta procedimentos sobre antecipações de receitas tarifárias dos portos organizados
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ aprovou a Resolução Nº 48-ANTAQ, de 13/07/2021, que regulamenta os procedimentos a serem adotados para a comunicação, instrução processual, análise e aprovação das antecipações de receitas tarifárias e das antecipações de receitas a título de valor de arrendamento no âmbito dos portos organizados. A […]
Secex/ME lança Boletim Trimestral da Balança Comercial Brasileira
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) lançou a primeira edição do Boletim Trimestral da Balança Comercial Brasileira, nesta sexta-feira (16/7). A nova publicação – que terá periodicidade trimestral – contextualiza o panorama do comércio mundial, detalha as características e a dinâmica do comércio exterior brasileiro e apresenta as estimativas da Secretaria para os resultados da Balança […]
Senado vai avaliar MP que cria documento eletrônico para transporte de carga
O Senado deve analisar a Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). De emissão exclusivamente digital, o documento agora é obrigatório para autorizar os serviços de transporte de cargas no país. A MP, que perde a validade em 28 de setembro, foi aprovada na quinta-feira (15) pelos deputados e será […]
Serpro participa do maior festival de tecnologia do mundo
Com o objetivo de apoiar a transformação digital e compartilhar experiências no desenvolvimento de soluções tecnológicas no mercado público e privado, o Serpro patrocina a primeira edição mundial e totalmente digital da Campus Party, considerada o maior festival de tecnologia e inovação do mundo. Previsto para ser realizado nos próximos dias 22 a 24 de […]
INSS é obrigado a pagar salário a gestantes afastadas na pandemia
Juízes de SP consideraram que não pode a empregadora ser obrigada a arcar com tais encargos, na impossibilidade do exercício da profissão ocasionada pela crise emergencial de saúde pública. Em duas decisões distintas, juízes de SP decidiram que é o INSS quem deve pagar o salário de gestantes afastadas na pandemia devido a lei 14.151/21. […]
Destaques do Diário Oficial da União [19/7]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA SECEX Nº 101, DE 16 DE JULHO DE 2021 – Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019, e que dispõe sobre a emissão de […]
Importante: ANTAQ se manifesta sobre sugestões do SINDICOMIS/ACTC
Neste 29 de junho, a ANTAQ, por meio de ofício da Superintendência de Regulação, assinado por seu titular, Bruno de Oliveira Pinheiro, respondeu aos subsídios que o SINDICOMIS e a ACTC enviaram para a execução do estudo “Experiência Internacional na Regulação das Taxas e Sobretaxas do Transporte Marítimo de Contêineres”. Esta não é a primeira […]
Comércio internacional em recuperação
A previsão de que a participação do Brasil na corrente de comércio mundial em 2021 poderia vir a cair abaixo de 1%, em razão do impacto provocado pela pandemia de coronavírus, parece cada vez mais distante. No último relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2020, já em função da diminuição do fluxo comercial, […]