ANTAQ prorroga prazo da consulta pública sobre simplificação do estoque regulatório da navegação interior
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ prorrogou o prazo para recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das propostas de atos normativos relativos ao Tema 1.1 da Agenda Regulatória do biênio 2020/2021, que versa sobre “Simplificar o Estoque Regulatório da Navegação Interior”. Trata-se da Consulta Pública Nº 14/2021. A prorrogação foi […]
ANTAQ está analisando 15 estudos simplificados de arrendamento portuário, diz Tokarski
Atualmente existem 15 estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEAs) simplificados em análise na ANTAQ, entre eles no Porto de Itaguaí (RJ) para movimentação de granel sólido; no Porto de Imbituba (SC) para granel líquido; no Porto de Salvador (BA) para carga geral e no Porto de Cabedelo (PB) para carga geral. A informação […]
Exportação n° 026/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 21/07/2021, a exportação dos produtos listados a seguir fica sujeita à exigência da “Licença de Sangue e hemocomponentes”, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de […]
Destaques do Diário Oficial da União [21/7]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 48, DE 20 DE JULHO DE 2021 – Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX n o 66, de 20 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 21 de julho de 2016, aplicado […]
PORTARIA ALF/SPO Nº 23, DE 21 DE JULHO DE 2021
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO – ALF/SPO, no uso das atribuições previstas nos artigos 360, 364 e 365 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284/2020, e considerando ainda o teor do art. 5º, § 3º, do Decreto-Lei […]
Importação n° 036/2021
Onde se lê: 3 – Na subficha “básicas”, disponível nos dados gerais da DI, o importador deverá informar na seção “Documento de Instrução do Despacho” o número de identificação do COD, assinalando a opção “Certificado de Origem Digital (COD)”, disponível no campo “denominação”. Leia-se: 3 – “Na subficha “básicas”, disponível nos dados gerais da DI, o […]
ANTAQ realizará audiência virtual sobre cobrança de sobre-estadia de contêineres
A ANTAQ realizará audiência pública virtual em 22 de julho com o intuito de obter contribuições para o aprimoramento do Tema 2.2 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021 – Desenvolver metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres. A reunião virtual faz parte da Consulta Pública No 13/2021.
Flávia Takafashi é a nova diretora da ANTAQ
O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Flávia Morais Lopes Takafashi para exercer o cargo de diretora da ANTAQ, com mandato até 18 de fevereiro de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Francisval Dias Mendes. A nomeação foi publicada nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União. Flávia Takafashi é servidora pública […]
Balança tem superávit de US$ 41,79 bilhões no ano, até a terceira semana de julho
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 41,79 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de julho, com crescimento de 51,2% em relação ao superávit de janeiro a julho de 2020. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) aumentou 33,2% no período, atingindo US$ 259,08 bilhões. As exportações até a terceira […]
Publicada nomeação de Rômison Mota para a diretoria da Anvisa
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta terça-feira a nomeação do servidor Rômison Rodrigues Mota para exercer o cargo de diretor da Anvisa. O mandato do novo diretor vai até 19 de dezembro de 2025, na vaga decorrente do término do mandato de Alessandra Bastos Soares. A indicação foi aprovada pelo Plenário do Senado no dia 8/7, depois da aprovação prévia da Comissão […]