Câmara aprova projeto que cria debêntures de infraestrutura
Debêntures são títulos ao portador emitidos por empresas com promessa de pagamento de juros após determinado período, negociáveis no mercado. As debêntures devem ser emitidas até 31 de dezembro de 2030 e seguir regras que serão incluídas nas leis sobre fundos de investimento no setor. Jardim retirou do texto a listagem de áreas nas quais […]
ANTT se reinventa através do Programa AVANTT
“O mundo mudou, nós mudamos e a ANTT está avançando” com essa frase, presente no comunicado interno da diretoria colegiada no início da semana, a ANTT inicia uma nova página em sua caminhada. A ideia nasce da inevitabilidade da mudança diante do cenário imposto pela pandemia de Covid-19, que nos obrigou a reinventar as relações […]
ANTT: Área “Fiscalização e Multas” ganha novos conteúdos no portal
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibilizou para o público, nesta quinta-feira (08/07), a reformulação da página Fiscalização e Multas no portal. A Agência vem implementando, desde o início do ano, novos conteúdos e reorganizando a estrutura de todas as áreas. A intenção é proporcionar a sociedade um rápido e facilitado acesso aos serviços […]
Ações de integração ao login gov.br promovem instabilidade no acesso aos sistemas da ANAC
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que a implementação do login gov.br, que possibilita integração aos sistemas digitais da Agência, está gerando instabilidades nos acessos aos sistemas, resultando em lentidão ou intermitência. A equipe da ANAC está concentrada nos trabalhos para retorno da estabilidade dos serviços o mais breve possível. A Agência ressalta que […]
MInfra lança relatório de consulta para elaborar política pública de transporte ferroviário
Em parceria com a Associação Nacional dos Transportadores sobre Trilhos (ANPTrilhos), o Ministério da Infraestrutura (MInfra) lançou o relatório da consulta estruturada, documento que corresponde à segunda etapa das ações para o desenvolvimento do transporte ferroviário de passageiros no Brasil, bem como sua política pública. A consulta foi gerada a partir da sistematização das contribuições obtidas […]
Receita Federal lança nova versão de sistema de emissão de DARF
A Receita Federal atualizou em junho o Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais (SicalcWeb) que é acessado diretamente pelo site da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), sem a necessidade de realizar download ou instalar programas, para emissão de Documentos de Arrecadação de Receita Federais (DARF). A nova versão do SicalcWeb permite a emissão do DARF com um padrão […]
Receita Federal conclui envio dos comunicados do Pronampe
Receita Federal concluiu, nesta terça dia 06, o envio dos comunicados a cerca de 5,3 milhões de empresas que têm direito ao crédito relativo ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Empresas de Pequeno Porte),conforme segue: Aproximadamente 4,3 milhões de ME e EPP optantes pelo Simples Nacional. Aproximadamente 1 milhão de ME e EPP não optantes pelo […]
Câmara aprova projeto que amplia possibilidades de financiamento para a infraestrutura no país
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2646/2020, denominado PL das Debêntures, que amplia as possibilidades de financiamento para a infraestrutura no país. Pensada como uma forma de impulsionar a retomada econômica brasileira por meio de investimentos na infraestrutura, com foco no período pós-pandemia de covid-19, a proposta segue agora para deliberação […]
Mercosul: Brasil e Argentina divergem sobre tarifa de importação
Em reunião ministerial realizada nesta quarta-feira (7), Brasil e Argentina não conseguiram chegar a um consenso sobre a redução das tarifas de importação do Mercosul. Com isso, o Uruguai anunciou que vai negociar por conta própria acordos bilaterais com outros países. A proposta brasileira defende uma redução de 10% das alíquotas da Tarifa Externa Comum […]
Destaques do Diário Oficial da União [8/7]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SRFB RETIFICAÇÃO – No inciso V do § 3º do art. 26 da Instrução Normativa RFB nº 2.036, de 24 de junho de 2021, publicada no DOU nº 118, de 25 de junho de 2021, seção 1, página 61, Onde se lê: “V – o prazo de […]