Participe do Conselho de Usuários de Serviços Públicos da ANAC
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) convida a sociedade para fazer parte do Conselho de Usuários de Serviços Públicos do setor aéreo, cuja função é acompanhar e participar da avaliação de qualidade e efetividade da prestação de mais de 80 serviços públicos disponibilizados pela Agência. Os Conselhos são uma nova forma de participação direta […]
Cronograma de implantação do eSocial é atualizado
O eSocial – Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais – teve sua tabela atualizada por portaria conjunta, que definiu as seguintes datas: Portanto, atenção. Entre as datas programadas ainda para este ano, temos: as informações constantes dos eventos da 4ª fase do grupo 1, que devem ser enviadas a partir […]
ANAC apresenta novo modelo regulatório para aviação agrícola
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apresentou nesta terça-feira (6), em reunião participativa, um novo modelo regulatório para a aviação agrícola. A proposta é resultado de análises e consultas feitas com o setor, bem como estudos e planejamentos técnicos, e tem o objetivo de modernizar o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 137, […]
Webinar revela oportunidades nos Estados Unidos
Na sequência da série de webinars Direto do Mercado, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) apresenta, no dia 20 de julho, as oportunidades para empresas brasileiras em um de nossos principais mercados: os Estados Unidos (EUA). As percepções e análises serão feitas e apresentadas pela equipe do Escritório da Agência em Miami. […]
Investimento na infraestrutura ferroviária resulta em aumento da carga transportada por trens
A afirmação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, de que o Brasil vive uma “revolução ferroviária em curso” cabe perfeitamente para resumir o primeiro semestre do setor, marcado pelos avanços estruturais na ampliação da malha nacional e também pelo aumento do volume de cargas transportado, de acordo com as informações apresentadas pelas concessionárias à […]
Desestatização da Codesa vai aumentar competividade e dinamismo dos portos, diz secretário
A desestatização da Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa), a primeira prevista no programa de concessões do Governo Federal na área de infraestrutura de transportes, terá como consequência imediata o aumento de competividade e do dinamismo dos portos, disse nesta terça-feira (6) o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni. Piloni participou da […]
Tarcísio: DT-e é “grande revolução” do transporte rodoviário de cargas no país
“A grande revolução do transporte no Brasil.” Com essa frase, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, resumiu nesta terça-feira (6) a importância do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Criado pelo Governo Federal para digitalizar e unificar todos os documentos referentes ao transporte de cargas, a iniciativa faz parte do programa Gigantes do Asfalto, tema […]
Decisão do STF sobre contribuição previdenciária sobre terço de férias tem alto impacto econômico sobre empresariado
A falta da modulação dos efeitos na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na incidência da contribuição previdenciária sobre o terço de férias foi o motivo de os conselhos de Superior de Direito (CSD) e Assuntos Tributários (CAT), da FecomercioSP, encaminharem um memorial de julgamento para a maior instância do Poder Judiciário, no qual argumentam […]
Estabelecimentos comerciais e de serviços podem funcionar até as 23h a partir de sexta (9)
A partir desta sexta-feira (9), os estabelecimentos comerciais no Estado de São Paulo poderão ampliar o horário de atendimento para até as 23h e operar com ocupação máxima de 60% da capacidade. As novas regras da fase de transição do Plano São Paulo, divulgadas pelo governo estadual nesta quarta-feira (7), vigoram até o dia 31 […]
LGPD: multas começam a valer em agosto; sua empresa está preparada?
A partir de 1º de agosto, passam a ser aplicadas as multas e punições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Estas penalidades podem chegar a R$ 50 milhões para as empresas que negligenciarem a necessidade de adotar medidas de segurança para tratamento adequado dos dados pessoais dos consumidores. Para fins de orientação, […]