Encontro da FecomercioSP com representantes do Poder Público aponta que turismo deve se preparar para atender a crescente demanda no fim do ano
O segundo semestre deste ano promete ser mais que o início da retomada do turismo no Estado de São Paulo, pois o avanço da vacinação da população contra o covid-19 – aliado ao crescente interesse dos turistas em viajar para espairecer, à permanência dos protocolos de higiene e saúde e ao avanço dos testes de […]
Importação n° 031/2021
A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 08/07/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão de Tratamento Administrativo do tipo “Destaque de Mercadoria” para os subitens abaixo: a) 19011010: Leite modificado, para alimentação de crianças, […]
Importação n° 030/2021
A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 08/07/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): 1. Exclusão de Tratamento Administrativo do tipo “Mercadoria” para os subitens abaixo: 07129010 – Alho comum em pó sem qualquer outro preparo […]
Destaques do Diário Oficial da União [7/7]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 6 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre as adaptações necessárias aos procedimentos das investigações de defesa comercial e das avaliações de interesse público conduzidas pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público, em decorrência da pandemia […]
Receita Federal e Complexo do Pecém desenvolvem modelo de inspeção remota de cargas
A pandemia também mexeu com a logística industrial e portuária. A Covid-19 restringiu o trabalho presencial e reacendeu a discussão sobre a realização de vistorias remotas em todos os recintos aduaneiros do Brasil, inclusive no terminal portuário do Pecém, localizado no litoral oeste do Ceará. Por conta disso, diversas unidades aduaneiras espalhadas pelo Brasil implementaram […]
Exportações brasileiras enfrentam tarifa média de importação de 4,6%, mostra estudo da CNI
O estudo Barreiras tarifárias enfrentadas pelas exportações Brasileiras: Uma comparação internacional, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que as exportações brasileiras estão sujeitas a tarifas de importação que custam, em média, o dobro das aplicadas a países com características geográficas e econômicas semelhantes às do Brasil. A tarifa média de importação aplicada aos produtos brasileiros no […]
ANTAQ e Correios viabilizam operação logística por navios
Os Correios iniciaram o projeto-piloto de transporte por navegação de cabotagem – navegação que acontece entre os portos do Brasil. Com previsão para esta terça-feira (6), o Porto de Pecém (CE) receberá livros didáticos que chegarão por navio. O Porto de Manaus (AM) também receberá as obras nos próximos dias. Em 22 de junho, o […]
Receita Federal prorroga prazo de validade de registros de papel imune
A Receita Federal decidiu prorrogar, excepcionalmente, pelo período de 1 ano, o prazo de validade dos Regpi – Registros especiais controle de papel imune – concedidos entre 24 de julho de 2018 e 23 de julho de 2020. A medida foi necessária para reduzir os impactos imediatos da renovação dos registros, e evitar a concentração […]
Reformas no campo fiscal e pró-mercado marcam 30 meses de governo
Em 30 meses de governo, completados em junho, um conjunto de reformas estruturantes, essenciais para a modernização do Estado brasileiro e para o crescimento econômico sustentável do país, foi aprovado, abrangendo as frentes fiscal e pró-mercado. No front fiscal, foram aprovadas, entre outras, a Reforma da Previdência; a Lei do Contribuinte Legal; as Leis Complementares nº 173 […]
Atuação do Governo Federal gera ambiente para desempenho positivo de portos
Os investimentos públicos e as concessões promovidas pelo Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura (SNPTA/MInfra), geraram um ambiente propício para o crescimento e o desempenho positivo do transporte pelas hidrovias brasileiras no primeiro semestre. O que aumenta a expectativa para os próximos meses do ano. Mesmo […]