Ex-tarifário: como sua possível e iminente revogação impacta a economia brasileira
O regime ex-tarifário está em renegociação no Mercosul, podendo deixar de existir no Brasil a partir do dia 31/12/2021. O incentivo fiscal concedido pelo governo tem como objetivo reduzir ou isentar o Imposto de Importação (II) de determinados produtos. Como regra, o benefício deve ser utilizado apenas para produtos classificados como Bens de Informática e […]
Destaques do Diário Oficial da União [22/6]
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA | MAPA “Mapa define critérios para certificação da exportação e importação de vegetais” PORTARIA Nº 177, DE 16 DE JUNHO DE 2021 – Estabelece os procedimentos e critérios para certificação fitossanitária na exportação e na importação de vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e outros artigos regulamentados. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-177-de-16-de-junho-de-2021-327365590 CÂMARA DE […]
Ministérios da Infraestrutura e Economia abrem 2ª edição do Digital Week MInfra nesta segunda-feira (21/6)
Os Ministérios da Infraestrutura (MInfra) e da Economia realizam a segunda edição do Digital Week MInfra a partir desta segunda-feira (21/6). Voltado ao aumento da competitividade da infraestrutura de transportes, o evento é focado nos avanços propiciados pelo Gov.br, a plataforma do governo federal, e pela estratégia de digitalização no país. Discutirá até a próxima […]
Pesquisa sobre atuação de mulheres no comércio exterior irá ouvir despachantes aduaneiros
A pesquisa, realizada pelo Grupo Banco Mundial, em parceria entre a Oppen Social a Rede Mulher empreendedora, faz parte de estudo sobre participação de mulheres e a facilitação do comércio exterior no Brasil. Dando continuidade ao estudo, que teve início em maio, a pesquisa irá ouvir os despachantes aduaneiros, no período de 17/06 a 29/06. […]
Apex-Brasil destaca oportunidades em produtos para pets na Índia em webinar (01/07)
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos realizará, em parceria com a Embaixada do Brasil em Nova Delhi e o Instituto Pet Brasil, o webinar “Oportunidades em Produtos para Pets na Índia”, dia 1º de julho, quinta-feira, às 9h (horário de Brasília). O evento contará com a participação de representantes da Apex-Brasil e […]
Referência em AIR, ANTT ministra consultoria para Ministério da Economia
Há mais de 10 anos, a ANTT adota a Análise de Impacto Regulatório (AIR), instrumento que visa promover segurança, eficiência e aumento de bem-estar social ao regular o mercado de transportes terrestres. Afinal, quando a regulação é mal elaborada, pode gerar efeitos nocivos à sociedade, como a criação de barreiras de entrada, de distorções no […]
Mapa vai apoiar construção de serviço de inspeção estadual em São Paulo
O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Guilherme Leal, reuniu-se nesta quinta-feira (17) com o novo secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, Itamar Borges, para discutir sobre a construção de um modelo de inspeção estadual. O Mapa vai contribuir com a elaboração do novo modelo de inspeção […]
Governo Federal amplia prazo das regras de reembolso e remarcação de voos cancelados
As regras para reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados em decorrência da pandemia de covid-19 foram sancionadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Lei 14.174/2021 altera a Lei 14.034/2020 para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais até dezembro deste ano. A legislação garante ao consumidor o direito ao reembolso, ao crédito, […]
Destaques do Diário Oficial da União [21/6]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS PORTARIA ALF/VCP Nº 15, DE 17 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre a revisão de rotas e prazos cadastrados ou autorizados no Siscomex Trânsito. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/vcp-n-15-de-17-de-junho-de-2021-326821738 SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE […]
Secretaria de Política Econômica divulga Prisma Fiscal de junho de 2021
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou, nesta quinta-feira (17/6), o Relatório Mensal e a Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal de junho de 2021. O Prisma Fiscal é um sistema de coleta de expectativas de mercado elaborado pela SPE/ME para acompanhar a evolução das principais variáveis fiscais brasileiras: arrecadação das receitas federais, receita líquida do governo central, despesa total do governo […]