Audiência Pública nº 4/2021 discute Transporte Ferroviário
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa, nesta quarta-feira (26/5), a realização de Audiência Pública nº 4/2021, concedida aos interessados, com objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão das normas que regularizam os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de serviço público de transporte ferroviário na obtenção de […]
Portal do Observatório da Agropecuária Brasileira reúne mais de 200 bases de dados do agro
Um único local reúne dados de mais de 200 bases mapeadas acerca da safra agrícola, da previsão climática, do crédito rural, além de informações sobre o setor pesqueiro e imagens georreferenciadas da área rural brasileira. É o portal do Observatório da Agropecuária Brasileira, disponibilizado ao público a partir desta terça-feira (25) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária […]
Secretário-executivo destaca a importância para Santa Catarina das obras realizadas pelo Governo Federal
A reforma da BR-470 e a entrega do novo terminal de passageiros do aeroporto de Navegantes são exemplos recentes de obras importantes para Santa Catarina, afirmou nesta terça-feira (25) o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. O secretário-executivo do MInfra abordou a importância do novo terminal totalmente repaginado. “A modernização do aeroporto quase quadruplicou a […]
Trabalhadores portuários e do transporte aéreo serão vacinados contra covid-19
Cerca de 200 mil trabalhadores portuários e do transporte aéreo começarão a ser imunizados contra a covid-19 nos próximos dias. Em reuniões virtuais nesta terça-feira (25), os secretários-executivos do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, e do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, detalharam os próximos passos a representantes das duas categorias. As vacinas começam a ser […]
Destaques do Diário Oficial da União [26/5]
COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO|RFB PORTARIA COGEA Nº 4, DE 21 DE MAIO DE 2021 – Altera os Anexos I, II e III da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que institui o Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-cogea-n-4-de-21-de-maio-de-2021-322112017 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIA […]
Exportação n° 016/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 26/05/2021 a exportação dos produtos listados abaixo passa a requerer as respectivas licenças a serem solicitadas no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO do Portal Único de Comércio Exterior, exceto nos casos de dispensa previstos na Seção III do Capítulo […]
[AGENDA] Operador Econômico Autorizado (OEA) para Comissária de Despachos e Despachantes Aduaneiros
Nos dias 17 e 18 de junho, o SINDICOMIS e a ACTC promoverão o curso online Operador Econômico Autorizado (OEA) para Comissária de Despachos e Despachantes Aduaneiros – 2ª turma. As aulas serão realizadas pela plataforma Zoom, com limite de 10 participantes. As inscrições podem ser feitas até o dia 14. Para mais informações sobre […]
[AGENDA] Formação de Gestores em OEA | Módulo de Segurança
Nos dias 16, 22, 24, 25 e 28 de junho, o SINDICOMIS e a ACTC promoverão o curso online Formação de Gestores em OEA no Módulo de Segurança – 1ª turma. As aulas serão realizadas pela plataforma Zoom, com limite de 10 participantes. As inscrições podem ser feitas até o dia 10. Para mais informações […]
Destaques do Diário Oficial da União [25/5]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 204, DE 24 DE MAIO DE 2021 – Prorroga a vigência da redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de […]
Semana Comex 2021 começa hoje
A Semana de Treinamento de Comércio Exterior 2021, promovida e organizada pela equipe de Cidadania Fiscal da Receita Federal, inicia hoje (24), a partir das 19 horas. As palestras em formato de webinário irão acontecer durante toda semana. O evento será transmitido ao vivo pela plataforma Microsoft Teams, sempre no horário das 19h às 22h. Estudantes, professores, profissionais e cidadãos interessados no assunto podem […]