Brasil ultrapassa US$ 10 bilhões em exportações de produtos do agronegócio em abril
As exportações do agronegócio brasileiro bateram recorde em abril, ancoradas nas vendas de produtos como soja, carnes (bovina, suína e de frango) e produtos florestais, atingindo a cifra recorde de US$ 13,57 bilhões. O crescimento foi de 39% em relação aos US$ 9,76 bilhões exportados em abril de 2020. Em nenhum mês de abril da série histórica 1997 a […]
Terminais portuários irão receber mais de R$ 935 milhões em investimentos privados
A assinatura de contratos de arrendamento e autorização de exploração pela iniciativa privada vai possibilitar o investimento de R$ 935,2 milhões em sete terminais portuários públicos e particulares em três regiões brasileiras. Os contratos foram assinados nesta sexta-feira (14) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Entre os terminais públicos arrendados, estão o ATU12 […]
Governo Federal trabalha para garantir sustentabilidade do setor aéreo
Em conjunto com medidas já em vigor, como a Medida Provisória 1024/2020, que prorroga as regras de reembolso de passagens aéreas, e o programa Voo Livre, o Governo Federal trabalha para reforçar o equilíbrio, a longo prazo, de todo o setor aéreo. A afirmação foi do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante debate virtual promovido […]
Anuário do Comércio Exterior Brasileiro 2020 mostra medidas e avanços do setor em meio à pandemia
O Ministério da Economia publicou nesta segunda-feira (17/5) o primeiro Anuário do Comércio Exterior Brasileiro, referente ao ano de 2020, elaborado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), com a colaboração da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE/Camex) – ambas da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint). O documento apresenta uma visão global do […]
Destaques do Diário Oficial da União [18/5]
MINISTÉRIO DA ECONOMIA | PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS Conselho opina pela qualificação de terminais portuários no PPI RESOLUÇÃO Nº 172, DE 27 DE ABRIL DE 2021 – Opina pela qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, de empreendimentos públicos federais do setor portuário. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-172-de-27-de-abril-de-2021-320355571 RESOLUÇÃO CPPI Nº 173, DE 27 […]
ANTAQ realiza audiência pública virtual sobre procedimentos para celebração de termo de ajustamento de conduta – TAC
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará nesta terça-feira (18), a partir da 15h, a audiência pública virtual nº 09/2021, com o intuito de obter contribuições, subsídios e sugestões para a proposta de resolução que estabelece os critérios e procedimentos para celebração de termo de compromisso de ajustamento de conduta – TAC, no âmbito da Agência. […]
Destaques do Diário Oficial da União [17/5]
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | INMETRO PORTARIA ITI Nº 5, DE 10 DE MAIO DE 2021 – Estabelece os procedimentos das atividades da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-iti-n-5-de-10-de-maio-de-2021-320052080 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO […]
Importação n° 021/2021
Após autorizações expedidas com a publicação da Portaria SECEX nº 91, de 26/04/2021, e da Portaria RFB nº 27, de 14 de abril de 2021 (que altera a Portaria RFB nº 2.189/2017) foram implantados em 12 de maio de 2021 cinco novos serviços (API) para fins de automatização das consultas a informações dos documentos de importação (Declarações de […]
Sistemas n° 005/2021
Após autorizações expedidas com a publicação da Portaria SECEX nº 91, de 26/04/2021, e da Portaria RFB nº 27, de 14 de abril de 2021 (que altera a Portaria RFB nº 2.189/2017) foram implantados em 12 de maio de 2021 cinco novos serviços (API) para fins de automatização das consultas a informações dos documentos de importação (Declarações de […]
Importação n° 022/2021
Por limitações do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), no caso de registro de Declaração de Importação (DI) do tipo 2 – Admissão em Entreposto Aduaneiro em que sejam importadas mercadorias sujeitas à aplicação de direitos antidumping, cujo pagamento esteja suspenso, o importador deverá indicar o ato legal, a alíquota e a forma de cálculo dos […]