Principais notícias do dia [28/4]
Por uma nova política de comércio exterior – Diário do Comércio (diariodocomercio.com.br) O comércio exterior aumenta cada vez mais a sua importância no contexto da economia global à medida em que cada nação especializa a sua produção em bens com competitividade, qualidade, especialidade e preço, fatores decisivos para se entrar no mercado internacional. Nesse sentido, […]
Exportação com DU-E sem Nota Fiscal é aperfeiçoada
O procedimento de exportação via DU-E sem nota fiscal passou por alterações que permitem a utilização de suas informações visando o incremento do controle administrativo pelos órgãos anuentes. Com o objetivo de facilitar a compreensão das modificações introduzidas, o Manual de Exportação via DU-E, disponível no Portal Aduana e Comércio Exterior/site da RFB no Portal Gov.Br, disponibilizou novo tópico […]
Destaques do Diário Oficial da União [28/4]
“Covid-19: MP institui novo programa de manutenção do emprego e da renda” MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021- Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus […]
Em primeira mão: auto de infração da alfândega é anulado
Inédito: um auto de infração aplicando pena de perdimento foi anulado dentro das cercanias da alfândega, via administrativa. A origem do caso foi na alfândega de Viracopos, quando uma carga de produtos eletrônicos, fabricados na China e expedidos na Espanha, foi interpelada pela RFB. Inserindo no Canal Vermelho e inicialmente alegando subfaturamento, o fisco pediu […]
Bolsonaro edita MP que permite nova redução de jornadas e salários
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou hoje uma MP (Medida Provisória) que institui o novo BEm — Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda —, que permite às empresas reduzir a jornada e os salários de seus funcionários como forma de enfrentamento à crise causada pela pandemia de covid-19. O programa terá duração inicial […]
Principais notícias do dia [27/4]
Estudos analisam desafios para a entrada do Brasil na OCDE – Câmara dos Deputados (camara.leg.br) O governo brasileiro fez em 2017 um pedido para que o País seja membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A entrada na OCDE vem sendo construída desde 1996, quando o país se juntou ao Comitê do […]
ANTAQ abre consulta pública para licitar área STS11 do Porto de Santos
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realiza no período de 26/04/2021 a 09/06/2021 consulta e audiência públicas nº 10/2021 visando obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de área portuária localizada dentro da poligonal do Porto Organizado de […]
Superávit da balança comercial sobe 102,5% no ano e chega a US$ 16,81 bilhões
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 16,81 bilhões neste ano, até a quarta semana de abril, com crescimento de 102,5%, pela média diária, em relação ao período de janeiro a abril de 2020. A corrente de comércio, na mesma comparação, subiu 20% e atingiu US$ 136,12 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira […]
Inovação permite pagar dívidas com um só DARF
A unificação dos débitos pendentes no mesmo DARF, adotada pelo sistema da Receita Federal, promove?agilidade e?simplifica?o pagamento de impostos e contribuições federais. O sistema junta os saldos devedores no relatório da situação fiscal para emissão de um DARF único, que pode ser pago, inclusive, via Pix. Como consequência da unificação, débitos inferiores a 10 reais, […]
Secretaria de Comércio Exterior apresenta painéis de dados sobre licenças de importação
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia apresenta, a partir desta terça-feira (27/4), painéis on-line contendo visualizações interativas de dados sobre as licenças de importação emitidas pelo órgão. Construídos a partir do emprego de ferramenta de business intelligence – o que favorece a criação de interfaces simples e intuitivas – os painéis de licenças de importação […]