Brasil e EUA fazem webinar sobre plano diretor e planejamento de aeroportos
Nos dias 4 e 5 de maio, ocorrerá a Reunião Virtual sobre Plano Diretor, Projeto e Planejamento de Aeroportos, iniciativa coordenada pela Agência Americana de Negócios e Desenvolvimento (USTDA, sigla de U.S. Trade and Development Agency) em parceria com entidades governamentais dos dois países e realizada no âmbito da Parceria na Aviação Brasil – Estados Unidos. […]
Alterado prazo para entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD)
A Receita Federal prorrogou o prazo para a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD), referente ao ano calendário 2020, para o dia 31 de julho deste ano. A medida atende a pedidos de entidades de classe da área contábil, que afirmam estar tendo dificuldades em exercer suas atividades por conta das restrições decorrentes da pandemia […]
Portaria institui inov@BR e fortalece programa de modernização das rodovias
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou nesta quinta-feira (29) portaria que institui o Programa de Modernização de Rodovias Federais, o inov@BR. Com a portaria, entra em vigor o principal instrumento da política criada pelo Governo Federal por meio do Decreto 10.648, de 22 de março de 2021. “A ideia é reduzir o número de […]
Destaques do Diário Oficial da União [30/4]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 194, DE 29 DE ABRIL DE 2021 – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-194-de-29-de-abril-de-2021-317075051 RESOLUÇÃO GECEX Nº 196, DE 29 DE ABRIL DE 2021 – Altera a […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.024, DE 28 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria ME 4.131, de […]
Principais notícias do dia [29/4]
Serpro debate cibersegurança no ISC Global Security Week O Serpro participou, nesta terça-feira, 27, da abertura do ISC Global Security Week, principal feira de soluções integradas de segurança nas Américas. O evento, que acontece até o dia 29 de abril, debateu, no primeiro dia, as “Estratégias de Cibersegurança para Tratamento de Incidentes”, abordando o ecossistema […]
Brasil tem feito esforços para reformar e modernizar o Mercosul
O Brasil tem feito esforços para reformar e modernizar o Mercosul de forma que os membros possam se beneficiar de maior integração e de maneira competitiva na economia global, disse hoje o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, do Ministério da Economia, Roberto Fendt Júnior. O secretário participou hoje (28) da abertura do 12º Encontro […]
Confira o painel do tempo de análise de processos de importação
Está disponível para consulta o Painel de monitoramento do tempo de análise de processos de importação. A ferramenta apresenta o tempo de análise até a primeira manifestação da Agência.?? É importante esclarecer que o Business Intelligence (BI) trata das importações pela modalidade Siscomex, não abrangendo remessas expressas. Além disso, é mais um mecanismo de transparência da Anvisa.?? Na ferramenta, o usuário […]
Destaques do Diário Oficial da União [29/4]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 193, DE 28 DE ABRIL DE 2021 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originárias da China, Estados Unidos da América e do Reino […]