Estudo sobre participação de mulheres e a facilitação do comércio exterior no Brasil

O Grupo Banco Mundial anuncia a realização do “Estudo sobre participação de mulheres e a facilitação do comércio exterior no Brasil”. A iniciativa integra o programa de cooperação do Banco Mundial com o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), com a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) e com a Secretaria Especial da Receita Federal […]

Sistemas n° 004/2021

A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam que a partir de 10/05/2021 os acessos aos módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a 2000 acessos por hora por CPF. A limitação será aplicada apenas aos serviços de […]

Exportação n° 012/2021

A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam que a partir de 10/05/2021 os acessos aos módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a 2000 acessos por hora por CPF. A limitação será aplicada apenas aos serviços de […]

Destaques do Diário Oficial da União [15/4]

“Covid-19: prorrogada MP que estabelece normas para facilitar acesso ao crédito” ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 20, DE 2021 – “Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19”, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-do-presidente-da-mesa-do-congresso-nacional-n-20-de-2021-314291179 ATOS DO PODER […]

Reunião da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SINDICOMIS/ACTC

Foi realizada, no último 13 de abril, a reunião da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do SINDICOMIS/ACTC, juntamente às assessorias dessas entidades. Durante cerca de três horas, foram apresentados e discutidos os seguintes assuntos: banco digital, assuntos internacionais, CIMEC, cursos nacionais, status do sistema de arrecadação e das ações judiciais coletivas e trabalhistas, proposta […]

Principais notícias do dia [14/4]

Governo federal publica decreto que inclui os Correios no Programa Nacional de Desestatização Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14/4) o Decreto nº 10.674, que inclui a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida visa dar continuidade aos estudos necessários à desestatização da empresa. A […]

ANTT amplia medidas para o combate à pandemia

A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou, nesta quarta feira (14/4), no Diário Oficial da União, a Resolução nº 5.934 de 13 de abril de 2021, que amplia as medidas de flexibilização regulatória relacionadas ao transporte nacional e internacional de cargas de oxigênio, comprimido ou líquido refrigerado, destinado ao uso hospitalar, com origem ao destino ao […]

Movimentação nos portos nacionais cresce 9,7% no primeiro bimestre

O setor portuário nacional movimentou 174,3 milhões de toneladas no primeiro bimestre de 2021, crescimento de 9,7% em comparação com igual período do ano passado. Os números referem-se a portos organizados e terminais autorizados e arrendados. Nos dois primeiros meses do ano, os terminais privados movimentaram 119,5 milhões de toneladas, um crescimento de 11,8% em […]

Importação n° 016/2021

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) divulga tabelas com os tempos de liberação de mercadorias, por recinto aduaneiro, com base nos dados coletados e analisados no Time Release Study (TRS), primeiro estudo sobre tempo de liberação de mercadorias realizado no País, integralmente baseado na metodologia da Organização Mundial das Aduanas (OMA). As 18 […]

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