Destaques do Diário Oficial da União [25/3]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 166, DE 23 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre as diretrizes e as condições para concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais ao amparo do Programa de Financiamento às Exportações – PROEX. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-166-de-23-de-marco-de-2021-310368781 RESOLUÇÃO GECEX Nº 177, DE 23 […]
SINDICOMIS obtém reconhecimento da Justiça sobre o direito ao ressarcimento dos investimentos na Intermodal 2020
Quando 2020 começou, as expectativas em relação à Intermodal eram elevadíssimas. Sintonizado naquele bom momento, o SINDICOMIS e a ACTC decidiram investir no que seria sua mais expressiva participação nesse evento, considerado o mais importante do segmento na América Latina. Sua realização se daria entre os dias 17 e 19 de março daquele ano. Com […]
Saiba como conceder férias individuais e coletivas aos funcionários
Previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as regras para concessão de férias geram dúvidas em muitos empreendedores. Inclusive, apesar de a Reforma Trabalhista (Lei 13.467), aprovada em 2017, ter flexibilizado diversos dispositivos, não é incomum a confusão com as novas condições referentes ao período de descanso do trabalhador. A Federação do Comércio de Bens, Serviços […]
Calcule o grau de endividamento para uma melhor administração financeira da empresa
Empresas superendividadas perdem a capacidade de investir e expandir os negócios. Por isso, o empresário precisa calcular e acompanhar o nível de endividamento dos negócios. Sendo assim, uma melhor administração financeira é cada vez mais necessária, pois, nas próximas semanas, muitas empresas que tiveram de recorrer ao crédito e às linhas emergenciais oferecidas pelo governo […]
Bancos não fecharão em feriado antecipado, mas recomendam canais digitais
A Febraban recomendou nesta segunda-feira que os bancos priorizem o uso de canais digitais para atendimento ao público nos locais onde houver antecipação de feriados, mas não haverá mudança de calendário bancário. Em comunicado, a entidade afirmou que haverá “em caráter excepcional, atendimento presencial e contingenciado, mediante triagem, controle e adoção de rígidos protocolos sanitários, […]
ANTAQ debate em audiência pública virtual o Plano de Dados Abertos da Agência 2021/2022
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará nesta quinta-feira (25), a partir da 15h, a audiência pública virtual nº 03/2021, com o intuito de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento do Plano de Dados Abertos (PDA) da Agência para o biênio 2021/2022. A audiência virtual tem por finalidade debater e tirar […]
A representantes do setor portuário, Sampaio revela expectativa com a Infra Week
O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, apresentou nesta terça-feira (23) os projetos do Governo Federal de concessão e desestatização de ativos em 2021. A expectativa maior está com a Infra Week, prevista para os dias 7, 8 e 9 de abril, onde serão concedidos à iniciativa privada 28 ativos de infraestrutura, entre aeroportos, terminais […]
O novo procedimento de fiscalização de combate às fraudes aduaneiras
Em 4/11/2020 foi publicada a Instrução Normativa RFB 1.986/2020 (IN RFB 1.986/2020), que trata do procedimento de fiscalização utilizado no combate às fraudes aduaneiras, ao qual estão sujeitos quaisquer intervenientes nas operações de comércio exterior e cuja instauração poderá se dar antes do início do despacho aduaneiro, durante o seu curso ou mesmo após a […]
Receita Federal comenta nesta quinta-feira (25/3) os resultados aduaneiros de 2020
Serão apresentados, além de outros, dados de ações de desembaraço de mercadorias prioritárias para o enfrentamento da pandemia do coronavírus e números de apreensões de drogas. A coletiva será transmitida ao vivo pelo canal do Ministério da Economia no YouTube (www.youtube.com/mpstreaming), e os jornalistas poderão fazer as perguntas, via aplicativo de mensagens , no grupo […]
ANAC melhora ambiente regulatório ao revogar mais 279 normas defasadas
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) avançou mais um passo para a melhoria do ambiente regulatório do setor aéreo ao aprovar, na Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada desta terça-feira (23/3), a revogação de mais 279 normas que se encontravam revogadas, caducadas ou obsoletas. A maior parte refere-se a portarias editadas pelo antigo Departamento de […]