Principais notícias do dia [09/03]
ANTT: Acompanhe a 891ª Reunião de Diretoria (ReDir) A sociedade poderá acompanhar a 891ª Reunião da Diretoria (ReDir) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta terça-feira (9/3), a partir das 15h30, ao vivo. A votação das pautas vigentes será transmitida por meio do Canal ANTT no Youtube. https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/acompanhe-a-891a-reuniao-de-diretoria-redir Importação de soja pela China em […]
Destaques do Diário Oficial da União [09/03]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA SECEX Nº 83, DE 8 DE MARÇO DE 2021 – Aprova a 1ª Edição dos Manuais do Siscomex Drawback Suspensão e Isenção, conforme definido na Portaria SECEX 44, de 24 de julho de 2020. Página 28 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-83-de-8-de-marco-de-2021-307404227 SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA […]
[NOVAS DATAS] Cursos e treinamentos SINDICOMIS/ACTC – Março e abril/2021
Tema: Sistemática de Importação na Visão da Comissária de Despacho, Despachante Aduaneiro e Importador Data: 16 e 18 de março Horário: das 19h30 às 21h30 Carga horária: 4 horas Local: plataforma Zoom Inclui certificado de capacitação e material didático Público-alvo: comissárias de despachos aduaneiros, assessorias aduaneiras, despachantes aduaneiros, agentes de carga, exportadores, importadores, empresas industriais […]
MInfra publica portaria que estabelece novas diretrizes para as faixas de domínio das rodovias federais e ferrovias
O Ministério da Infraestrutura publicou a Portaria nº 270, que estabelece diretrizes para a regularização, fiscalização, exploração e gestão de informações relativas às faixas de domínio das vias federais integrantes do Sistema Nacional de Viação – SNV. A supervisão dos serviços ficará à cargo da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT). As faixas de domínio […]
Principais notícias do dia [08/03]
“Queremos o usuário feliz com as concessões”, diz ministro da Infraestrutura O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta sexta-feira (5) que é preciso um trabalho para se recuperar a credibilidade das concessões de rodovias junto à sociedade e aos órgãos de controle. Contratos mal modelados no passado e prestação de serviços insatisfatória […]
RF08-ALFVCP-GABINETE|| COLFAC – Março/2021 | CONVITE
Destaques do Diário Oficial da União [08/03]
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO RESOLUÇÃO Nº 4 DE 5 DE MARÇO DE 2021 – Estabelece, no âmbito da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, plano de resposta aos impactos gerados pelo vírus Covid-19, fixa critérios de excepcionalidade para solução de situações administrativas, tendo em vista a situação […]
Exportação n° 009/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 06 de março de 2021, a exportação dos produtos listados abaixo passam a requerer a “Autorização de Exportação (AEX) – Anvisa” no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO, com base na Lei nº 9.782/1999: 2804.40.00 – Oxigênio – Para uso […]
Programa Startup gov.br impulsiona inovação e transformação digital no governo
A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia passa a adotar uma nova forma de trabalho, mais dinâmica, ágil e centrada em entregas concretas para impulsionar ainda mais a transformação digital dos órgãos do governo federal. Já popularizada em startups de tecnologia mundo afora, a organização previu times multidisciplinares com o objetivo de entregar serviços digitais […]
Há 30 anos, criação do Mercosul pôs fim às tensões históricas entre Brasil e Argentina
Neste mês, completam-se 30 anos que os presidentes do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai, reunidos em Assunção, assinaram o documento de criação do Mercosul. Desse ato, nasceu um bloco regional que hoje, se fosse um único país, surgiria como a 9ª maior economia do planeta. Sozinho, o Brasil é a 12ª economia […]