Convite da 14º COLFAC ALF/SPO | dia 23/2
A 14º reunião da COLFAC (Comissão Local de Facilitação do Comércio) se dará no dia 23 de fevereiro, das 10 às 12 horas, de forma virtual, pela plataforma Teams. O acesso à reunião deverá ser feito por este link. A Alfândega de São Paulo inicia o ano com um novo delegado, já conhecido por grande parte […]
Destaques do Diário Oficial da União [5/2]
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA PORTARIA COANA Nº 4, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 – Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2016 a 2020, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável […]
Empresas inspetoras de IBC estão isentas do registro no Inmetro
O Inmetro fez circular um informativo reforçando que as empresas inspetoras de contentores intermediários para graneis (IBC) destinados ao transporte terrestre de produtos perigosos não estão mais sujeitas à obrigatoriedade de registro no Instituto. Isso porque a atividade dessas empresas foi enquadrada no Nível 1 de risco no âmbito da Portaria nº 282/2020, que prevê a […]
Consulta e audiência públicas da ANP coletam subsídios sobre novo combustível de aviação
Operadores aéreos brasileiros estão prestes a ter acesso ao JET-A, querosene de aviação comercializado no mercado internacional. O combustível poderá passar a ser importado ou produzido nas refinarias do país. Para discutir o tema, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu a Consulta e Audiência Públicas nº 2/2021 (clique no link para acessar), […]
Tratores: governo inclui mais autopeças em lista com imposto reduzido para importação
O presidente da República, Jair Bolsonaro, usou sua conta no Twitter para confirmar a redução no imposto sobre a importação de autopeças para tratores não produzidas no Brasil. “Reduzimos de 16% para 2%, a alíquota do Imposto Importação de autopeças para tratores, sem similares nacionais”, diz a publicação. Na postagem, Bolsonaro aparece junto à ministra […]
Receita Federal publica ato declaratório sobre títulos de capitalização prescritos
A Receita Federal publicou no dia 25 de janeiro o Ato Declaratório Interpretativo nº 1 de 2021, uniformizando o entendimento quanto à obrigatoriedade da inclusão, na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins apuradas pelas sociedades de capitalização, das receitas oriundas de título de capitalização prescrito e não resgatado. As provisões […]
Economia busca estimular a melhoria da regulação de estados e municípios
A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), ligada à Secretária Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) realiza, nesta quinta-feira (4/2), tomada de subsídios junto à população. O objetivo é avaliar a qualidade regulatória e concorrencial de estados e municípios, por meio do levantamento de leis, regulamentações, políticas públicas, […]
Principais notícias do dia [4/2]
Audiência Pública Virtual nº 19/2020: Link de Transmissão Audiência Pública ANTAQ nº 19/2020 Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos tendentes à licitação do projeto de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA), bem como da concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho. Link de Transmissão: https://youtu.be/9Bc64u7aQC8 Sepec lança modelo para avaliar impactos econômicos de políticas públicas futuras Um modelo de Equilíbrio Geral Computável (EGC), ferramenta para simular os impactos de projetos de infraestrutura antes da sua execução, vai permitir que empresas, autoridades e associações das 27 unidades da […]
Manutenção do QAA
As informações contidas no QAA devem ser atualizadas até 31/12 de cada ano, ou antes dessa data, quando ocorrerem alterações significativas nos processos de trabalho relativos aos requisitos do Programa OEA. O QAA é um ferramental para auxiliar a análise dos riscos da empresa e, portanto, seus itens precisam ser uma representação fiel dos processos adotados. Portanto, a atualização é fundamental. Como […]