Secretário-Executivo destaca resultados alcançados pelo país em termos de competitividade
O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, participou na noite desta segunda-feira (23) da solenidade de abertura do Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária – Brasil Export, realizado em Brasília. Em sua participação, o secretário destacou sobre os desafios do ministério para o desenvolvimento da logística nacional e os avanços conquistados até o […]
Novos diretores da ANAC tomam posse nesta segunda-feira
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou, nesta segunda-feira (23), da cerimônia de posse do novo diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Juliano Noman, e dos diretores Ricardo Catanant e Rogério Benevides. A nomeação dos três já havia sido publicada no Diário Oficial da União no último dia 4, depois da […]
Receita Federal atualiza normas referentes ao CNPJ
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.991/2020, que atualiza as normas referentes ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A maioria das alterações decorrem de alterações legais ocorridas em 2019 e 2020, que buscaram a desburocratização e a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias por parte dos […]
ANTAQ abrirá tomadas de subsídios sobre OGMO e fiscalização da prestação dos serviços portuários
A ANTAQ abrirá duas tomadas de subsídios públicas a partir de 25 de novembro. Uma servirá para obter contribuições, por escrito, para elaboração de Análise de Impacto Regulatório – AIR sobre o tema “Regulação dos Órgãos de Gestão de Mão de Obra – OGMO do Trabalho Portuário Avulso”, constante da Agenda Regulatória da Agência para […]
Camex renova cota de importação de trigo sem TEC para 2020/21
A Câmara Brasileira de Comércio Exterior (Camex) renovou a cota para importação de 750 mil toneladas de trigo de fora do Mercosul isenta do pagamento da Tarifa Externa Comum (TEC) – que, no caso, é de 10%. As compras podem ser feitas de 18 de novembro deste ano a 17 de novembro de 2021. Continue […]
Principais notícias do dia [24/11]
Guedes diz que falhou na abertura comercial e que vai ao ‘ataque’ para privatizar e aprovar reformas O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (23) que nos próximos dois anos o governo federal vai “para o ataque”, com privatizações e reformas. A declaração foi feita em uma videoconferência sobre comércio internacional. https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/11/23/guedes-diz-que-o-governo-vai-ao-ataque-para-aprovar-reformas-e-privatizar.ghtml Ritmo […]
Elevações explosivas nos fretes marítimos internacionais
O Diario La Economia e o MasContainer, periódicos latino-americanos, destacaram recentemente a explosiva elevação de fretes marítimos, sobretudo daqueles provenientes de portos chineses, para distintas áreas de tráfego. Exemplo disso é que os fretes destinados aos portos brasileiros cresceram, em média, 10 vezes entre julho e outubro. Além dessa surpreendente elevação de custos, a maioria dos armadores […]
Destaques do Diário Oficial da União [24/11]
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS CIRCULAR SUSEP Nº 618, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Operador de Transporte Multimodal (RC- OTM). Páginas: 22 e 23 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/11/2020&jornal=515&pagina=22&totalArquivos=104 “Susep aprova condições para seguro de transportador em viagem internacional” CIRCULAR SUSEP Nº 617, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 […]
CIRCULAR SUSEP Nº 618, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere Art. 36, alínea “c”, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, considerando o disposto na Resolução GMC nº 62, de 13 de dezembro de 1997, no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e […]
CIRCULAR SUSEP Nº 617, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere na forma do artigo 36, alíneas “b”, “c” e “h” do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, considerando o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e no artigo 34, incisos II […]