Líderes na Câmara veem dificuldade para aprovar pautas prioritárias até o fim do ano
Na reta final para o recesso parlamentar de fim de ano, líderes partidários na Câmara dos Deputados ouvidos pelo G1 apontam dificuldade em aprovar até dezembro pautas consideradas prioritárias (veja lista ao final desta reportagem), como a proposta de emenda à Constituição que cria gatilhos para o controle de despesas públicas, a chamada PEC Emergencial. Faltam menos de oito […]
Reunião da COLFAC será realizada na semana que vem
As Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfac) trabalharão pela facilitação e desburocratização do comércio exterior brasileiro, dando cumprimento às disposições do Acordo de Facilitação de Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC). Elas foram criadas com o objetivo de resolver localmente situações e problemas que afetam procedimentos relativos à exportação, à importação, ao […]
Principais notícias do dia [30/10]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Futuros em NY caem com resultados frustrantes de gigantes da tecnologia como a Apple. Bolsas europeias e moedas não são contaminadas por ora, mas a volatilidade em Wall Street pode adicionar cautela no Brasil. Mercado brasileiro fechará no feriado de finados na segunda-feira, sem poder reagir a eventuais desdobramentos da covid, […]
Próxima reunião da COLFAC será realizada no dia 3 de novembro
Portaria ALF/VCP nº 123, de 29 de outubro de 2020 (em PDF)
ANTT aprova Plano de Outorga da BR-116/101/RJ/SP
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na Reunião de Diretoria desta terça-feira (27/10), o relatório final da Audiência Pública nº 18/2019, o Plano de Outorga, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e as minutas do edital e contrato da nova concessão da BR-116/101/RJ/SP. A próxima etapa é a análise do Ministério da Infraestrutura (Minfra) […]
Principais notícias do dia [29/10]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Mercado reage ao Copom, que manteve a Selic em 2% e confirmou o forward guidance de taxas inalteradas. Parte dos analistas vê comunicado como dovish apesar da recente pressão inflacionária e da paralisia das reformas, mas Itaú diz que BC fechou a porta para novos cortes. Reação na curva de juros […]
Novas regras para atuar no comércio exterior passam a vigorar a partir de dezembro
A Receita Federal publicou na edição de hoje do Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, que trata da habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior, bem como as regras para credenciamento de responsáveis e representantes nos sistemas informatizados do órgão. Com o intuito de diminuir a burocracia e […]
Webinar do SINDICOMIS/ACTC discutiu a regulação marítima e portuária
No último dia 27, o SINDICOMIS e a ACTC levaram ao ar o webinar “A importância da regulação marítima e portuária para os profissionais de comércio exterior e de logística”. O evento contou com a presença do advogado e professor-doutor Oswaldo Agripino, como palestrante; da diretora executiva das entidades, Ana Walcher, também como palestrante; e […]
Destaques do Diário Oficial da União [29/10]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.984, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 – Dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como sobre o credenciamento de seus […]