Falhas no sistema de peticionamento das Licenças de Importação

A Anvisa tem enfrentado falhas persistentes no sistema de peticionamento e distribuição de processos de importação. Tais intercorrências têm comprometido os tempos de anuência. A Agência está atuando junto á área de tecnologia da informação da solucionar a situação.

Principais notícias do dia [28/10]

ANTT aprova estudos para nova concessão da BR-116/101/RJ/SP A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta terça-feira (27), os estudos realizados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) para a nova concessão da Rodovia Presidente Dutra, como é conhecido o trecho da BR-116 que liga as cidades de São Paulo (SP) e Rio de […]

ANTAQ abre Tomada de Subsídios nº 05/2020/SRG, a respeito da Análise de Impacto Regulatório

A ANTAQ gostaria de obter a sua colaboração para o desenvolvimento da Análise de Impacto Regulatório do Tema 3.1 da Agenda Regulatória – 20/21, que busca sistematizar mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas com cobrança de THC de usuários, por parte dos armadores que atracam em instalações portuárias brasileiras. Abrimos a Tomada […]

Destaques do Diário Oficial da União [28/10]

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | MAPA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 104, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 – Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de grãos (Categoria 3, Classe 9) de arroz com casca (Oryza sativa) produzidos na Guiana Inglesa. Página 14 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/10/2020&jornal=515&pagina=14&totalArquivos=153 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTOS […]

Portaria 329 altera metodologia de ensaio para pneus do tipo mobilidade estendida

O Inmetro publicou nesta segunda-feira (26/10) a Portaria nº 329, de 21 de outubro de 2020, alterando a metodologia de ensaio para pneus do tipo mobilidade estendida, disponibilizada em alguns veículos.  Esse tipo de pneu é utilizado como alternativa ao estepe e tem autonomia de 80 quilômetros – cerca de 1 hora – na estrada, […]

MInfra entrega obras de modernização do aeroporto de Santa Maria, no Rio Grande do Sul

O secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Marcelo Sampaio, entregou, nesta segunda-feira (26), as obras de modernização do Aeroporto Municipal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O investimento do Governo Federal, no valor de R$ 9 milhões, vai possibilitar a operação de aeronaves em voos noturnos. As intervenções foram realizadas por meio do […]

Principais notícias do dia [27/10]

BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Santander tem alta forte no mercado europeu após lucro superar as estimativas. Banco espanhol também divulga balanço da unidade local, com lucro trimestral de R$ 3,8 bi, que, se for bem avaliado, será um sinal positivo para os bancos brasileiros, que também têm subido na B3 diante de expectativas favoráveis. Bolsas […]

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