Principais notícias do dia [11/8]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Bolsas europeias e S&P futuro sobem após resultado acima do esperado da Tesla compensar frustração com computação em nuvem da Microsoft e a tensão EUA-China. Euro mantém rali iniciado com plano europeu de estímulos e que impulsinou o real e outros ativos emergentes ontem, com dólar testando os R$ 5,10 e […]
PORTARIA ALF/GRU Nº 115, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
A Portaria ALF/GRU nº 115, de 10 de agosto de 2020, altera a Portaria nº 201/2018, que define procedimentos para a apresentação e identificação de volumes de carga aérea. http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=111626
ANDAMAP: reunião via Zoom hoje (11 de agosto)
Tópico: INCOTERMS ®?2020 e sua influência no Comércio Exterior Data: 11 de agosto, às 18 horas Link para acesso: https://zoom.us/j/94909351050 ID da reunião: 949 0935 1050
MPF denuncia presidente do CNI e outros 9 por suspeita de desvios no sistema S
O Ministério Público Federal denunciou, nesta segunda-feira (10/8), dez pessoas investigadas por desvio de mais de R$ 2,5 milhões do Serviço Social da Indústria (Sesi). Entre os denunciados estão Robson Braga de Andrade, atual presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A investigação abrange um contrato de patrocínio do projeto Relix Pernambuco 2014, firmado entre […]
Destaques Diário Oficial da União [11/8]
Notícias Siscomex Exportação n° 050/2020 Exclusão de produtos em LPCO sob anuência da Anvisa http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-050-2020/ Importação n° 064/2020 Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-064-2020/ DESTAQUES – DOU / 11 DE AGOSTO DE 2020 (TERÇA-FEIRA) Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.452, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Promulga o texto do Acordo […]
Receita esclarece serviço de procuração para acesso ao e-cac
A Receita Federal esclarece que o serviço de procuração para acesso ao e-CAC, colocado à disposição do contribuinte por meio do Dossiê Digital de Atendimento (DDA), deve ser protocolado somente pelo próprio contribuinte (outorgante), e não pelo procurador (outorgado). O procurador deve possuir certificado digital, mas não poderá solicitar a outorga de poderes para si […]
Nova lei estende a empresas do Simples possibilidade de desconto e prazo para quitar débito tributário
A medida está na Lei Complementar 174/20, que permite às micros e pequenas empresas enquadrados na Lei do Simples Nacional realizar a negociação de débitos com a União segundo as regras da Lei do Contribuinte Legal. A nova lei também prorroga o prazo para adesão ao Simples Nacional de micros e pequenas empresas com início de atividade em 2020. […]
Participantes aproveitam workshop sobre OEA para esclarecer dúvidas com especialista
ASSISTA PELO YOUTUBE: https://youtu.be/jgEvJDerqVU No último dia 6 de agosto, o SINDICOMIS/ACTC realizaram o workshop “O papel e a importância de se tornar um OEA”, conduzido pelo especialista na área Daniel Gobbi. Aberta pela diretora executiva do SINDICOMIS/ACTC, Ana Walcher, a atividade foi disponibilizada – sem custo – a todos os interessados ligados às áreas de […]
Novo regime de tributação de pequenas empresas pode ser votado na quarta
O Senado deve votar na quarta-feira (12) um projeto que autoriza as pequenas e médias empresas a mudarem seu regime de tributação, em caráter excepcional, em 2020. A falta de acordo político adiou a votação do PLP 96/2020, que estava na pauta do Plenário de quinta-feira (6). Pelo texto, as empresas que já haviam optado pela […]
Receita esclarece serviço de procuração para acesso ao e-cac
A Receita Federal esclarece que o serviço de procuração para acesso ao e-CAC, colocado à disposição do contribuinte por meio do Dossiê Digital de Atendimento (DDA), deve ser protocolado somente pelo próprio contribuinte (outorgante), e não pelo procurador (outorgado). O procurador deve possuir certificado digital, mas não poderá solicitar a outorga de poderes para si […]