Covid-19: Anvisa irá reforçar medidas em aeroportos
A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (11/8), a abertura de processo administrativo de regulação e de consulta pública (CP) sobre uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) para reforçar o combate à Covid-19 em aeroportos e aeronaves. O texto da consulta com a proposta de resolução será publicado em […]
Confira as listas de recursos administrativos da Anvisa
A Anvisa informa que já estão disponíveis, para consulta externa, as listas de recursos administrativos que aguardam julgamento pela Agência, protocolados a partir de 1º de janeiro de 2018. Para acessá-las, basta clicar na página de Consultas da Anvisa e informar, no campo “Área de interesse”, o tópico “Empresas” e, no campo “Lista”, o tópico […]
ANTAQ deve publicar edital para o arrendamento de terminal no RN em dezembro
A ANTAQ deve publicar em dezembro o edital para o arrendamento do terminal especializado para movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal marinho, denominado TERSAB, localizado no Complexo Portuário de Areia Branca (RN). Na terça-feira (11), a Agência realizou audiência pública virtual para obter contribuições visando ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos […]
Governo Federal envia programa BR do Mar ao Congresso Nacional
Após amplo debate entre diversos órgãos do Governo Federal, como Ministério da Infraestrutura, Ministério da Defesa, Ministério da Economia e Casa Civil da Presidência da República, o Programa de Incentivo à Cabotagem, BR do Mar, foi enviado, nesta terça-feira (11), como projeto de lei, em caráter de urgência, ao Congresso Nacional. A cabotagem é a […]
Principais notícias do dia [12/8]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Mattar e Uebel, responsáveis pela desestatização e desburocratização no governo, deixam cargos e Guedes diz que foi por atrasos na privatização e no envio da reforma administrativa. Em outro campo, o ministro da Economia faz dobradinha com Maia na defesa do teto de gastos. Presidente da Câmara ainda descarta prorrogação do […]
Destaques Diário Oficial da União [12/8]
Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.035, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 – Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo […]
Agro manteve prateleiras cheias e exportações brasileiras na pandemia, diz ministro Paulo Guedes
A ministra Tereza Cristina e o ministro da Economia, Paulo Guedes, participaram juntos de live sobre o setor leiteiro. Na conferência virtual, Paulo Guedes agradeceu aos produtores rurais pelo extraordinário trabalho feito durante a pandemia do coronavírus. “O Brasil continuou se alimentando, continuou funcionando. Não adiantava só soltar o auxílio emergencial de um lado se […]
Aprovada consulta pública complementar para a 6ª rodada de aeroportos
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou consulta pública complementar por 12 dias para recebimento de contribuições sobre os documentos da sexta rodada de concessões de aeroportos. A consulta abrange alterações nas minutas de edital e contrato referentes à matriz de risco do Bloco Norte, aos valores da contribuição variável de […]
Presidente sanciona lei com medidas para beneficiar transporte aéreo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.034/2020, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6), com um conjunto de iniciativas que beneficiam o setor de transporte aéreo brasileiro. Além de medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da Covid-19, a lei extingue a cobrança, a partir de 2021, do […]
ANAC promove 4ª edição do Segurança em Foco entre os dias 17 e 20/8
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) irá promover entre os dias 17 e 20 de agosto a quarta edição do evento digital Segurança em Foco. Os interessados poderão acompanhar as transmissões ao vivo pelo canal oficial da ANAC no YouTube, sempre a das 10h00 ao meio-dia. Além de apresentações realizadas pelo corpo técnico da Agência, […]