Sancionada lei que agiliza importação de medicamentos contra covid-19
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.006, de 2020 para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e a distribuição de medicamentos e equipamentos contra a covid-19 já liberados para uso no exterior. Mas o governo vetou o prazo máximo de 72 horas estabelecido no projeto, aprovado pelo Senado no […]
SERPRO: Mais tecnologia para o comércio exterior brasileiro
Tempo é dinheiro em qualquer lugar do mundo, ainda mais no comércio exterior, que envolve a troca de grandes volumes financeiros e de carga entre os países. E foi exatamente pensando em oferecer mais agilidade a este setor que o Serpro desenvolveu e disponibilizou no mercado o Integra Comex. Voltada para operadores portuários, como transportadoras, […]
GUEDES QUER PARCELAR TRIBUTOS QUE ESTÃO SENDO ADIADOS
O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende criar um programa de parcelamento de impostos que estão sendo adiados durante a crise do novo coronavírus. Em sua avaliação, a medida, voltada às empresas, seria necessária para não haver um retorno repentino e volumoso de tributos no momento em que muitas ainda teriam dificuldades. A reportagem apurou […]
Com BR do Mar a caminho do Congresso, simplificação tributária e redução do bunker são essenciais para incentivo à cabotagem
Com o texto do projeto de lei (PL) sobre políticas públicas para incentivo à navegação de cabotagem em fase de ajuste final para envio ao Congresso Nacional, ações como redução do ICMS cobrado sobre o bunker (óleo combustível usado em navios), simplificação dos tributos que incidem sobre a atividade e redução da burocracia em operações […]
Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições […]
Camex zera imposto de importação de mais 118 produtos para combate ao coronavírus
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, decidiu zerar o Imposto de Importação de mais 118 produtos ligados ao combate do novo coronavírus. A decisão, publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (18), vale até o dia 30 de setembro de 2020. A medida inclui mais de 80 […]
Governo sanciona com vetos lei que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas durante crise do coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que cria linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus. A sanção foi publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (19). A lei estabelece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O […]