[ARTIGO] Retomada da nossa categoria: verás que um filho teu não foge à luta
O Brasil e os demais países atravessam um período de significativa conturbação devido à pandemia da Covid-19. Todos os setores do comércio exterior continuam a enfrentar grandes dificuldades neste momento de crise, em função da redução da demanda mundial. Isso se deve às restrições na capacidade de oferta em diversos setores e países e, também, […]
SINDICOMIS/ACTC PARTICIPA DA REUNIÃO VIRTUAL ENTRE O COMUS, ANDMAP E ANTAQ
O Comitê dos Usuários de Portos e Aeroportos (COMUS), da Associação Comercial de São Paulo, juntamente à Associação Nacional de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário (ANDMAP) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), realizou em 28 de maio uma reunião virtual, que contou com a participação do diretor executivo do SINDICOMIS/ACTC, Aguinaldo Rodrigues. Entre […]
Plenário aprova texto-base de MP que altera regras trabalhistas durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários e jornada de trabalho ou suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública, prevendo o pagamento de um benefício emergencial pelo governo aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos […]
Novo manual da Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF/GGPAF)
De acordo com a RDC Nº 61, DE 19 DE MARÇO DE 2004, que dispõe sobre Autorização de Funcionamento de Empresa prestadora de serviço de comércio exterior por conta e ordem de terceiro detentor de registro junto a ANVISA, a importação procedida por intermediação predeterminada de que trata a norma é aquela prestada por pessoa […]
Manual do Sistema de Drawback Isenção (13ª edição, publicada em 26 de maio de 2020)
Deputado e relator Celso Maldaner (MDB/SC) apresenta parecer sobre a MP 927/200
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ | PORTARIA Nº 56, DE 26 DE MAIO DE 2020
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE ITAJAÍ, uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 336, 340 e 341 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, publicado no DOU de 11 de outubro […]
PORTARIA Nº 31, DE 26 DE MAIO DE 2020
Art. 1º Fica aprovada a 13ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção, de que trata o art. 82, § 2ª, da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, cujos arquivos digitais encontram-se disponíveis na página eletrônica do Portal Siscomex, no endereço “www.siscomex.gov.br”. Art. 2º Fica revogada a Portaria SECEX nº […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.955, DE 25 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. […]