SINDICOMIS/ACTC mantém participação no CT-CARGA
O SINDICOMIS/ACTC manterá sua participação no Comitê Técnico da CONAERO (CT-Carga), nos assuntos referentes às cargas aéreas. A presença foi confirmada pela coordenadora do órgão, Karla Santos, no dia 14 de abril, em resposta ao questionamento feito pela assessora de Relações Governamentais e Institucionais das entidades, Tatiane Moura, a partir da publicação do Decreto 10.319, […]
Alfândega da Receita Federal em Guarulhos já liberou a entrada no País de mais de 34 milhões de equipamentos de proteção individual contra o coronavírus nos últimos 15 dias
Desde o dia 30 de março, a Alfândega da Receita Federal no aeroporto de Guarulhos já liberou a entrada no País de mais de 1,5 milhão de kits de testes para detecção da Covid-19 e mais de 34 milhões de itens de proteção individual, incluindo máscaras, luvas, aventais e óculos. Os produtos vieram da China. […]
A idiossincrasia do “Sistema S” e a pandemia
Assim como todo mau político, o “Sistema S” só costuma se lembrar de seu “eleitor” em época de eleição ou quando a coisa (ou o cinto) aperta. É o que está acontecendo exatamente agora. O custeio dessas entidades (Sesc, Senac, Sesi, Senai, Sest, Senat, Senar, Sebrae e Sescoop) é feito por contribuições sociais patronais (empresários) […]
SINDICOMIS/ACTC em defesa da categoria diante dos impactos da Covid-19
Assim que os impactos econômicos da pandemia da Covid-19 começaram a se visualizar, o SINDICOMIS/ACTC iniciou uma série de discussões sobre seu posicionamento diante das maiores autoridades nacionais (como a Presidência da República, ministérios, presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, Governo do Estado de São Paulo, entre outras) e dos órgãos intervenientes do […]
Crédito tributário: nova lei pode beneficiar casos antigos nos quais houve empate no julgamento do processo administrativo
Lei federal publicada ontem (14) traz uma importante e rara novidade em favor dos contribuintes, ao estabelecer que “em caso de empate no julgamento do processo administrativo de determinação e exigência do crédito tributário, não se aplica o voto de qualidade [desempate], a que se refere o § 9º do art. 25 do Decreto nº […]
Receita Federal amplia lista de serviços atendidos pelo chat
A Receita Federal ampliou a lista de serviços que são prestados de maneira virtual pelo chat (atendimento online) para evitar deslocamentos até as unidades de atendimento presencial no período de quarentena por causa do coronavírus. O chat da Receita foi criado em abril de 2019. A ferramenta permite ao contribuinte conversar diretamente com servidores da […]
Importações de aço dos EUA: mudança no monitoramento
O Departamento de Comércio dos Estados Unidos (Department of Commerce – DoC) propôs, no dia 30 de março de 2020, ampliar a abrangência do seu sistema eletrônico de monitoramento das licenças de importação de produtos de aço (Steel Import Monitoring and Analysis System – SIMA). A medida em consulta pública prevê um aumento no número […]
Aéreas devem perder US$ 314 bilhões, diz Iata
Dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) mostram que as companhias aéreas de todo o mundo devem perder US$ 314 bilhões em receitas em meio à pandemia do novo coronavírus. A estimativa anterior da entidade era de US$ 252 bilhões no fim de março. O valor representa queda de 55% […]
Zoom é banido até no Google e chama especialistas para deter crise
Os problemas de segurança e privacidade do Zoom continuam gerando repercussão negativa para o serviço. Os “episódios” mais recentes vêm do Google e do governo de Taiwan, que baniram o uso da ferramenta de videochamadas por seus funcionários. Em reação, a Zoom Video Communications decidiu contratar Alex Stamos, ex-diretor de segurança do Facebook. No caso […]
Governo registra mais de 290 mil acordos de redução salarial ou suspensão de trabalho
O número de acordos entre patrão e empregado para redução de jornada, com corte proporcional de salário, ou suspensão temporária do contrato na crise do novo coronavírus saltou para 290 mil até esta quinta-feira (9). No começo da semana, eram menos de 10 mil. Os dados são do Ministério da Economia, que faz o registro […]