Redução de contribuições ao “sistema S” pode provocar corrida aos tribunais

Acórdão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça publicado nesta semana limita a 20 salários mínimos a base de cálculo do salário-educação e das contribuições destinadas ao “sistema S”, que reúne instituições como Sesc, Senai, Sebrae, Sesi, Senai, entre outros. Por unanimidade, o colegiado negou provimento a agravo interno num recurso especial da Fazenda Nacional e […]

26ª INTERMODAL SOUTH AMERICA: Confirmação da realização do evento

A Informa Markets reforça, por meio desta nota que, em respeito aos expositores confirmados, as datas para a realização da 26ª Intermodal South America estão mantidas, portanto todo e qualquer rumor de cancelamento da feira não procede. A organização do evento decidiu pela continuidade em respeito aos expositores que já confirmaram sua presença e aos visitantes que já […]

Coronavírus deve provocar falta de contêineres e afetar exportação

As empresas de navegação e exportadores começam a se preocupar com a provável falta de contêineres no mercado global, devido à crise logística provocada pelo coronavírus. O problema deverá impactar as exportações brasileiras a partir de abril, principalmente nos setores de alimentos e produtos químicos, que precisam de equipamentos refrigerados. Continue lendo no Valor Econômico: https://glo.bo/2TNbg4C

OMA divulga informações sobre a edição 2022 do Sistema Harmonizado

A sétima edição da nomenclatura do Sistema Harmonizado (SH), que é usada para a classificação uniforme de mercadorias comercializadas internacionalmente, foi aceita pelas partes contratantes na Convenção do Sistema Harmonizado. A versão SH 2022 entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022 e faz mudanças importantes na nomenclatura, com total de 351 conjuntos de […]

Intermodal 2020: a serenidade, a responsabilidade e o COVID-19

A praticamente dez dias do início da mais importante feira ligada ao comércio exterior, a Intermodal 2020, nos deparamos com um dilema por conta do COVID-19 (novo coronavírus): cancelar ou manter nossa participação? Acredito que decisões importantes como esta, por exemplo, merecem uma dose ainda maior de serenidade e responsabilidade e devem, mesmo contrariando opiniões […]

CORONAVÍRUS: AÇÕES INTERMODAL 2020

A Informa Markets Brasil, responsável pela realização da Intermodal South America, reafirma por meio desta nota seu compromisso com a saúde e bem estar de todas as pessoas envolvidas no evento. A empresa reitera que vem monitorando constantemente a situação em relação ao novo Coronavírus, o Covid-19, para que o evento ocorra em segurança, e que adotou […]

Opinião: STF reconhece a imunidade das exportações indiretas

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exportação indireta de produtos – realizada por meio de trading companies (empresas que atuam como intermediárias) – não está sujeita à incidência de contribuições sociais. A análise da questão foi concluída na sessão plenária do dia 12 de fevereiro, no julgamento da Ação Direta […]

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