A MERCOSUL LINE REFORÇA SUA OFERTA AO LANÇAR UM NOVO SERVIÇO DE CABOTAGEM NO BRASIL
A Mercosul Line, uma subsidiária do Grupo CMA CGM (líder mundial em transporte e logística), tem a satisfação de apresentar o serviço Suape Express (SUPEX). Trata-se de uma nova conexão direta entre o Porto de Santos e o Porto de Suape, com escalas semanais e um tempo de trânsito reduzido de três dias. O novo […]
Exportações indiretas: STF decide pela procedência da ADI apresentada pela AEB
De acordo com nota divulgada pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), em julgamento concluído na na última quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade da ADI 4735, de 2012, apresentada pela AEB contra os parágrafos 1º e 2º do […]
SINDICOMIS/ACTC presta homenagem a Mario Povia durante cerimônia dos 18 anos da ANTAQ
Em 13 de fevereiro, o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, compareceu à comemoração dos 18 anos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em Brasília (DF). Na ocasião, Ramos entregou uma placa em homenagem ao diretor-geral da Agência, Mário Povia, cujo mandato será encerrado em 18 de fevereiro. O presidente das entidades afirmou: “Povia foi […]
‘Grande questão do SSE é briga por armazenagem’, afirma Povia
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, disse nesta quinta-feira (13), que as discussões sobre o serviço de segregação e entrega de contêineres (SSE), também chamado de THC-2, têm como pano de fundo a briga por armazenagem. O SSE consiste no preço cobrado, na importação, pelo serviço de movimentação das cargas […]
STF: Imunidade tributária alcança exportação de produtos via trading companies
Na tarde desta quarta-feira, 12, os ministros do STF entenderam que as contribuições sociais não incidem sobre as receitas decorrentes de exportação intermediada por trading companies. Por unanimidade, os ministros fixaram a seguinte tese em um dos processos julgados: “A norma imunizante contida no inciso I do § 2º do art. 149 da Constituição da […]
Carf: Samsung perde processo bilionário sobre importação de produtos
A Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda perdeu processo avaliado em R$ 1,4 bilhão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O julgamento ocorreu na última quarta-feira (5/2) e a maior parte da autuação foi mantida. O processo tratou de erros de cálculo e de método na apuração de tributos de produtos importados da empresa da […]
Em despacho, ANTAQ determina que empresa de navegação não cobre a sobre-estadia de contêineres (em PDF)
Comissão Mista realiza audiência pública para tratar do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Estiveram presentes representantes das Secretarias de Política Econômica e de Trabalho do Ministério da Economia; da Superintendência de Seguros Privados (Susep); da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e […]
Conheça a sugestão de minuta à SRRF: atuação das comissárias de despachos no SISCOMEX
Consulte abaixo a sugestão de minuta que será apresentada à Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil – 8ª Região (SRRF/SP), regulamentando as operações dos comissários de despacho no Portal Único – SISCOMEX. No último 28 de janeiro, diversos dirigentes de empresas da nossa categoria conheceram, em primeira mão, este documento. A minuta, base da Portaria […]
FIATA posiciona-se em relação aos impactos do novo coronavírus no comércio internacional
A International Federation of Freight Forwarders Associations (FIATA) posicionou-se, em artigo publicado em seu site, sobre a postura que deve ser adotada pelas companhias de navegação no que diz respeito aos encargos de demurrage ou detention de contêineres, por exemplo. Leia abaixo. Coronavirus aumenta a tensão na postura do armador acerca das taxas de contêiner […]