Luiz Ramos discute temas com primeiro escalão do TST, Ministério da Justiça, ANTAQ e Senado
O presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, esteve em Brasília nos dias 10 e 11 de setembro. Lá, foi recebido por membros do primeiro escalão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tribunal Superior do Trabalho (TST), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e do gabinete da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Nas pautas dessas audiências, estavam […]
Governo zera tarifa de importação de centenas de produtos
O Ministério da Economia zerou o imposto de importação para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria. A informação foi destacada pelo presidente Jair Bolsonaro em publicação na sua conta pessoal no Twitter. “Após zerar impostos de medicamentos que combatem AIDS e câncer, o Governo Bolsonaro, via @MinEconomia, faz […]
Média de aprovação dos participantes da primeira turma do curso Artigos Perigosos para Agentes de Carga Aérea superou nota nove
Os formandos do primeiro curso Artigos Perigosos, encerrado no último 6 de setembro, obtiveram nota de certificação superior a nove. O curso é homologado pela International Air Transport Association (IATA) e reconhecido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) – condições obrigatórias para ser legalmente aceito no mercado – e foi reativado pelo SINDICOMIS/ACTC em […]
ARTIGO – Ordenar não significa desmerecer
Manter a organização e a hierarquização dos agentes e processos desempenhados por uma determinada área não significa desmerecer ou relativizar a importância dos profissionais ou das categorias que não ocupam o vértice dessa pirâmide. Em outras palavras, para que um processo funcione bem e sem prejuízo aos que dele dependem, é preciso que cada um […]
VI Workshop ‘Contemporâneos de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro’ acontece em Itajaí
A Comissão de Direito Portuário da OAB/SC e da Subseção de Itajaí promovem, durante a agenda anual de 2019, o VI Workshop ‘Temas Contemporâneos de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro’. A programação prevê o primeiro painel às 8h40min, logo após o credenciamento dos participantes. O tema de abertura é ‘O Complexo Portuário Catarinense e o […]
CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS RANKING DE EFICIÊNCIA LOGÍSTICA – AGOSTO/2019
Balança comercial traz agora classificação de produtos por setor de atividade econômica
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) adotou uma nova metodologia para a divulgação dos resultados semanais do comércio exterior de bens. O modelo adota a nova classificação de produtos quanto ao setor de atividade econômica – Agropecuária, Indústria Extrativa, Indústria de Transformação –, detalhada pelas subposições da Classificação Uniforme para o […]
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 231, DE 15 DE JULHO DE 2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 231, DE 15 DE JULHO DE 2019 Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação Publicado em: 24/7/2019 Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF RECURSOS PROVENIENTES DE EXPORTAÇÕES. MANUTENÇÃO NO EXTERIOR. INOCORRÊNCIA DO FATO GERADOR. Não incide IOF quando da […]
Antaq está preparada para regulação econômica da praticagem
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários está preparada para atuar na regulação econômica da praticagem, caso avance o projeto de lei da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). O diretor-geral da Antaq, Mário Povia, disse nesta terça-feira (10), que o projeto é visto com bons olhos na agência e que, se aprovado, será levado adiante. O PLS […]
Luiz Ramos cumpriu agenda no TST, Senado, Ministério da Justiça e ANTAQ
Nos dias 10 e 11 de setembro, Luiz Ramos, presidente do SINDICOMIS/ACTC, cumpriu extensa agenda em Brasília. Dia 10: Em audiência no Ministério da Justiça e Segurança Pública, ele foi recebido pela doutora Eutália Coutinho, diretora da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM). A pauta foi a Câmara Intersindical de Mediação de Conflitos (CIMEC), […]