A queda do PIB não desanima o comércio exterior
O cenário não é muito otimista para a economia brasileira até o final do ano. O mercado financeiro reduziu novamente a estimativa de crescimento do PIB de 1,45% para 1,24% em 2019. Investimentos de porte continuam reprimidos no aguardo da Reforma da Previdência, que patina nas negociações entre Governo e Congresso. E no ambiente externo, […]
Diretoria do Sindifisco Nacional apresenta proposta para desconcentrar poder decisório na Receita
A desconcentração do poder decisório na Receita Federal foi o tema da reunião desta terça-feira (29) entre representantes do Sindifisco Nacional e o auditor fiscal Fernando Mombelli, titular da Cosit (Coordenação Geral de Tributação), e a auditora fiscal Mirza Mendes, titular da Copen (Coordenação de Contribuições Previdenciárias, Normas Gerais, Sistematização e Disseminação). O diretor de […]
DISPUTA SOBRE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO SISTEMA S CAUSA RACHA NO GOVERNO
A reviravolta no comando da CNI (Confederação Nacional da Indústria) com o retorno de Robson Andrade, que estava afastado depois de ter sido preso por supostas irregularidades em sua gestão, gerou um racha no governo federal em torno do desfecho para o Sistema S. O governo queria trocar a direção da CNI como forma de […]
Notícia Siscomex Exportação nº 43/2019
Informamos que, na data de 6 de maio de 2019, entraram em produção algumas novidades do módulo DU-E. A partir dessa data, será disponibilizada às Secretarias de Fazenda Estaduais e Distrital a consulta completa de DU-E. Ou seja, elas já podem visualizar a DU-E completa: a SEFAZ da UF de embarque, a SEFAZ da UF […]
Notícia Siscomex Exportação nº 42/2019
Informamos que, na data de 6 de maio de 2019, entraram em produção algumas novidades do módulo DU-E. A partir dessa data, passou a ser possível: registrar DU-E a posteriori sem nota fiscal; preencher/editar, de uma única vez, informações que sejam comuns a dois ou mais itens da DU-E; informar DSE formulário nos enquadramentos de operação que exigem a informação de uma operação de exportação anterior; exibir no histórico da DU-E do evento de solicitação do RVF (relatório de verificação física) e de sua conclusão. Além disso, a DU-E já está preparada para a adoção da “quebra de jurisdição” da análise fiscal do despacho. Informamos também as seguintes alterações no módulo CCT: 1. no caso de MIC, TIF ou DTAI, o CCT somente permitirá a vinculação de cargas […]
Notícia Siscomex Exportação nº 41/2019
Ressaltamos que, para fins de cumprimento do prazo para manifestação dos dados de embarque de bens exportados, devem ser observados os prazos e procedimentos estabelecidos nos arts. 82 a 86 e 100 da IN RFB nº 1702/17. Conforme previsto no art. 93 da IN RFB nº 1702/17, após a averbação do embarque da exportação, o […]
Luiz Ramos terá audiências no TST e nos ministérios da Economia e da Justiça
Em 30 de maio, o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, estará em Brasília (DF), reunido com diversas autoridades. Abaixo, os compromissos agendados até o momento: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Com o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho Local: TST, Sala 157 Horário: às 14h30 MINISTÉRIO DA ECONOMIA Com Lucas Ferraz, secretário de Comércio Exterior Local: Esplanada […]
Ata de reunião: Comissão de Cargas do Aeroporto de Viracopos / Comitê Local de Facilitação de Cargas
Câmara retira mudança na Receita e conclui votação de MP
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na manhã desta quinta-feira, 23, a votação da Medida Provisória 870, que reestruturou o número de ministérios na gestão Jair Bolsonaro. Foi aprovado destaque que retira do texto final mudanças nas competências da Receita Federal. Pelo texto suprimido, auditores teriam menos poderes – só seriam autorizados a compartilhar […]
Após acordo, Câmara derruba emenda que limitava poderes de auditores fiscais
Após um acordo entre os partidos, a Câmara dos Deputados derrubou nesta quinta-feira (23) uma emenda que limitava os poderes dos auditores fiscais da Receita Federal à investigação de crimes tributários ou relacionados ao controle aduaneiro. A votação foi simbólica, sem a contagem de votos no painel eletrônico. Com isso, os deputados concluíram a votação […]