Webinar orienta sobre novo sistema integrado para autorização de importação

AAnvisa irá realizar uma videoconferência (webinar) para orientar os importadores sobre o novo sistema integrado para anuência (autorização) de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária. O encontro será na próxima segunda-feira (30/10), às 15h. Para participar, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Não é preciso fazer cadastro prévio.              Dia 30/10, […]

Anvisa atualiza lista de Denominações Comuns Brasileiras

A Anvisa publicou, nesta terça-feira (17), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 822/2023, que atualiza a lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). Foram incluídas 17 novas denominações e uma foi alterada. A lista consolidada das DCBs está disponível em uma página específica do portal. Clique aqui e confira. Nesse espaço, você encontrará também outras informações relacionadas ao […]

Anvisa orienta sobre alterações em códigos de assunto de importação

AAnvisa publicou a versão 5.2 da Cartilha: Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO, com alterações em códigos de assunto de importação.   A principal alteração foi a criação do código de assunto de petição secundária 90489 – Fiscalização Sanitária para Desinterdição de mercadoria sob pendência sanitária, dentro do terminal alfandegado.   Além desse novo código de assunto, para a finalidade desinterdição, […]

Anvisa orienta sobre alterações em códigos de assunto de importação

AAnvisa publicou a versão 5.2 da Cartilha: Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO, com alterações em códigos de assunto de importação.   A principal alteração foi a criação do código de assunto de petição secundária 90489 – Fiscalização Sanitária para Desinterdição de mercadoria sob pendência sanitária, dentro do terminal alfandegado.   Além desse novo código de assunto, para a finalidade desinterdição, […]

Agenda Regulatória: últimos dias para envio de contribuições

Na próxima quinta-feira (14/9), terminará o prazo para o envio de contribuições à consulta dirigida para a construção participativa da Agenda Regulatória (AR) 2024-2025 da Anvisa.  Vale lembrar que a sociedade e os entes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) estão sendo convidados a opinar, desde 31 de julho, sobre a lista preliminar de temas propostos pela Anvisa para priorização na AR 2024-2025.  […]

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