Destaques do Diário Oficial da União {10/10/23}
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-26-de-9-de-outubro-de-2023-515478075 SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO | COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO | RFB Receita Federal publica diversas soluções de consulta que dispõe sobre Classificação de Mercadorias https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-98.217-de-6-de-setembro-de-2023-515466569 ALFÂNDEGA DA […]
Destaques do Diário Oficial da União {9/10/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 527, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 – Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-527-de-6-de-outubro-de-2023-515384855 SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX CIRCULAR Nº 41, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 – Tornar públicos […]
Destaques do Diário Oficial da União {6/10/23}
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.162, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários […]
Destaques do Diário Oficial da União {5/10/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX CIRCULAR Nº 40, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 – Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de direito provisório, nos termos do Anexo I. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-n-40-de-3-de-outubro-de-2023-514635072 PORTARIA SECEX Nº 272, DE 4 […]
Destaques do Diário Oficial da União {4/10/23}
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA/MAPA Nº 897, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 – Inclui o Estado do Rio de Janeiro no calendário de semeadura de soja, constante no anexo da Portaria SDA/MAPA nº 840, de 7 de julho de 2023, publicada no dia 11 de julho de 2023, na página 5, […]
Destaques do Diário Oficial da União {3/10/23}
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ DESPACHO Nº 54, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 – Publica Convênios ICMS aprovados na 190ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.09.2023. https://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-n-54-de-2-de-outubro-de-2023-513877781 DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO | RFB SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.095, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 | Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário […]
Destaques do Diário Oficial da União {2/10/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX PORTARIA SECEX Nº 271, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê- Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 526, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2023. […]
Destaques do Diário Oficial da União {28/9/23}
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB PORTARIA RFB Nº 359, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 – Altera a Portaria RFB nº 143, de 11 de fevereiro de 2022, que estabelece normas gerais e procedimentos para o alfandegamento de local ou recinto. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-rfb-n-359-de-27-de-setembro-de-2023-512974480 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO […]
Destaques do Diário Oficial da União {27/9/23}
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB PORTARIA RFB Nº 356, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 – Altera a Portaria RFB nº 90, de 6 de dezembro de 2021, que disciplina o atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil realizado por meio do Chat RFB. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-rfb-n-356-de-22-de-setembro-de-2023-512435167 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL […]
Destaques do Diário Oficial da União {26/9/23}
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ DELIBERAÇÃO Nº 75, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 – Art. 1º Dispor que os direitos e garantias referentes aos bens móveis não reversíveis do Contrato de Arrendamento nº 030/01, firmado entre a APM Terminals Itajaí S.A. e a Superintendência do Porto de Itajaí, estão previstos nos documentos […]
