Confira os destaques da 3ª Reunião Pública da Dicol de 2026
Aprovadas normas de atualização no controle sanitário do comércio exterior e da Lista de Medicamentos de Referência Realizada virtualmente na tarde desta quarta-feira (4/3), a 3ª Reunião Pública da Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que prevê a atualização estratégica no controle sanitário do comércio exterior. Além disso, no encontro, foi referendada a Instrução Normativa para atualizar a Lista de Medicamentos de Referência […]
Cronograma de Desligamento DI
O governo brasileiro (Secretaria de Comércio Exterior e Receita Federal) definiu um cronograma para desligar gradualmente o sistema antigo de importação do Siscomex, baseado em Licença de Importação (LI) e Declaração de Importação (DI). Esse desligamento faz parte do Novo Processo de Importação (NPI), que substitui o sistema antigo pelo Portal Único de Comércio Exterior, […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [06/03/2026]
EX-TARIFÁRIO – RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO – RESOLUÇÃO GECEX Nº 866, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 – Publicado em: 27/02/2026 | Edição: 39-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1 – Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, […]
Abertura de mercado para carnes bovina e de aves do Brasil nas Ilhas Salomão
O governo brasileiro concluiu negociações sanitárias que permitirão a exportação de carne bovina e carne de aves do Brasil para as Ilhas Salomão. A abertura amplia a presença do agronegócio brasileiro no mercado do arquipélago e reflete o fortalecimento do diálogo técnico-sanitário do Brasil com aquele país. Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 541 […]
Alteração de tratamento administrativo da DFPC
Comunicamos que a partir de 06/03/2026 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionado, sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1. No Portal Único Siscomex (LPCO-DUIMP) A) Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Requer LPCO” […]
Destaques do Diário Oficial da União [05/3/26]
• AÇUCAR – ACORDO CONSTITUTIVO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO AÇÚCAR (OIAÇÚCAR) DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 2026 (*) – Aprova as emendas ao texto do Acordo constitutivo da Organização Internacional do Açúcar (OIAçúcar), particularmente sobre os Artigos 1º, 23, 25, 32, 33 e 34, aprovadas na 59ª Reunião do Conselho Internacional do Açúcar, em Londres, […]
Dia Nacional de Combate ao Contrabando: ações da Receita Federal somam R$ 69 milhões em apreensões em todo o país
Entre os dias 27 de fevereiro e 3 de março, a Receita Federal coordenou uma série de operações especiais em todo o território nacional em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Contrabando, celebrado nesta terça-feira, 3 de março. As ações intensificaram a fiscalização em fronteiras, portos, aeroportos, rodovias estratégicas, centros de distribuição e estabelecimentos […]
Ministério da Agricultura e Pecuária
• Mapa reforça cooperação técnica com a Costa Rica e avança em facilitação do comércio com e-Phyto e agendamento de auditoria sanitária – Acordo bilateral amplia diálogo técnico e prepara condições para novas oportunidades no mercado costarriquenho. • Ministro Carlos Fávaro recebe ministro boliviano em reunião bilateral para avançar cooperação agropecuária – Encontro discutiu comércio, […]
Destaques do Diário Oficial da União [04/3/26]
• BIOMETANO RESOLUÇÃO ANP Nº 995, DE 3 DE MARÇO DE 2026 – Dispõe sobre a individualização das metas compulsórias anuais para produtores e importadores de gás natural pelo uso de biometano, no âmbito do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano instituído pela Lei nº […]
Redirecionamento Global de Navios Exige Reação Estratégica da Categoria Econômica
O recente redirecionamento de navios das principais armadoras globais para a rota do Cabo da Boa Esperança, evitando o Canal de Suez e o Estreito de Ormuz, inaugura um novo ciclo de instabilidade logística internacional. A decisão, motivada pela deterioração do cenário de segurança no Oriente Médio, já produz reflexos imediatos sobre fretes marítimos, […]