China reconhece todo o território brasileiro como livre de febre aftosa sem vacinação
As tratativas conduzidas pelo ministro André de Paula durante recente missão oficial à China foram formalizadas nesta terça-feira (2) pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira A República Popular da China reconheceu oficialmente o Brasil como país livre de febre aftosa sem vacinação. A decisão, confirmada nesta terça-feira (2), representa um importante avanço para o […]
Missão apoiada pelo Mapa amplia oportunidades para frutas brasileiras no mercado indiano
Agenda na Índia aproximou exportadores brasileiros de potenciais compradores e reforçou a promoção da fruticultura nacional em um dos maiores mercados consumidores do mundo O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apoiou a missão comercial da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) à Índia, com o objetivo de ampliar oportunidades para […]
Anvisa atualiza norma para medidas de saúde em portos e aeroportos
Em virtude do surto de Ebola no Congo, foram acionados protocolos de monitoramento preventivo no Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou nesta terça-feira (2/6) a Instrução Normativa (IN) 448/2026, que atualiza as orientações sobre medidas de saúde temporárias a serem adotadas para portos e aeroportos diante do atual cenário epidemiológico, conforme previsão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 932/2024. Com a […]
ANTAQ expõe projeto de gestão de resíduos portuários em encontro realizado no Chile
Experiência desenvolvida no Porto de Maceió (AL) foi compartilhada durante workshop da Força-Tarefa Regional da América do Sul, do Projeto GloLitter Partnerships Brasília, 02/06//2026 – Os avanços da experiência brasileira na gestão de resíduos portuários foram apresentados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) durante o 2º Treinamento e Workshop da Força-Tarefa Regional da América […]
Bloqueio orçamentário ameaça fiscalização, segurança jurídica e projetos estratégicos para o desenvolvimento do Brasil
Comitê das Agências Reguladoras Federais emite nota sobre contingenciamento orçamentário O Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF) recebe com profunda preocupação a publicação do Decreto nº 12.990, de 29 de maio de 2026, que promove novo bloqueio de recursos no Orçamento da União e impõe uma redução linear de aproximadamente 18% nos limites de movimentação […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [03/06/2026]
CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS: SOLUÇÕES DE CONSULTA SOLUÇÕES DE CONSULTA. NR: Impacta sobre os códigos 3105.59.00 ; 3919.10.90 ; 7318.29.00 ; 8516.79.90 ; 8714.10.00 e 9018.19.80 da NCM. EXPORTAÇÕES: APOIO OFICIAL AO CRÉDITO DE EXPORTAÇÃO PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MF Nº 173, DE 15 DE MAIO DE 2026 – Altera a Portaria Interministerial MDIC/MF nº 171, de […]
MPT confirma regularidade da cláusula de saúde mental e encerra definitivamente denúncias contra o Sindicomis Nacional
Após mais de um ano de investigação, análise documental, recursos e reexames, Ministério Público do Trabalho rejeitou integralmente as acusações formuladas contra a entidade O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio de sua instância revisional em Brasília/DF, encerrou definitivamente o procedimento instaurado para apurar denúncias relacionadas à Cláusula 22 da Convenção Coletiva de Trabalho […]
OPERAÇÃO BENAIA ACENDE ALERTA SOBRE GOVERNANÇA E INTEGRIDADE NO COMÉRCIO EXTERIOR
PF INVESTIGA SUPOSTO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO COM REFLEXOS NO SETOR ADUANEIRO A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, a Operação Benaia, uma ampla ação destinada a apurar um suposto esquema de corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo um servidor público federal e empresários ligados ao setor aduaneiro. A […]
Audiência Pública sobre arrendamento de área no Porto de Vila do Conde (PA) é adiada
Nova data da sessão e prazo da consulta pública serão divulgados oportunamente Brasília, 01/06/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) informa o adiamento da Audiência Pública nº 04-2026, que visa receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relacionados ao processo licitatório de arrendamento da área VDC04, no […]
MME participa de debate regional sobre integração gasífera no MERCOSUL e Chile
Encontro realizado em São Paulo reuniu governos, empresas, organismos internacionais e representantes do setor para discutir alternativas de infraestrutura, segurança energética e integração do mercado regional de gás natural O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, na quinta-feira (28/5), do evento “Integração gasífera no MERCOSUL + Chile: rumo a um mercado regional”, promovido pela […]