ANTAQ prorroga prazo para contribuições sobre operações de transbordo de granel sólido
Interessados têm até 30 de outubro para participar da Tomada de Subsídios Pública SRG nº 2/2026 Brasília, 16/10/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) prorrogou até as 23h59 do dia 30 de outubro de 2026 o prazo para envio de contribuições à Tomada de Subsídios Pública SRG nº 2/2026, que trata das operações […]
Anac cria Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias
Nova instância busca prevenir litígios, dar mais previsibilidade regulatória e facilitar a resolução de controvérsias no setor aéreo A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a criação da Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias (ConciliAnac). A iniciativa representa um avanço na gestão de controvérsias contratuais e regulatórias, com atuação voltada especialmente, […]
SISCOMEX [19/10/2026]
Cronograma de ligamento DUIMP: Atualizado em 16/10/2026 09h57. Notícia Siscomex Exportação nº 025/2026: Inclusão de novo modelo de LPCO do Ibama – Mercúrio Metálico. Notícia Siscomex Importação nº 105/2026: Alterações no modelo de LPCO do Ibama – Mercúrio Metálico. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [19/10/2026]
LEGISLAÇÃO ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA UTILIZAÇÃO ECONÔMICA: PIS/PASEP SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.008, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 – Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep – ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA UTILIZAÇÃO ECONÔMICA. SIMULADOR DE VOO. ENTRADA DO BEM NO TERRITÓRIO NACIONAL. INCIDÊNCIA. REMESSAS DE VALORES AO EXTERIOR. NÃO INCIDÊNCIA. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITO SOBRE INSUMO. POSSIBILIDADE. CRÉDITO […]
Receita Atende na prática do comércio exterior
Novo canal centraliza orientações aduaneiras e exige atenção das empresas ao acompanhamento das respostas A Receita Federal anunciou, em 9 de outubro de 2026, a migração do serviço de orientação sobre assuntos aduaneiros para o Receita Atende. Para importadores, exportadores, agentes de cargas e despachantes, a novidade muda a maneira de encaminhar dúvidas e acompanhar […]
Projeto de concessão do Aeroporto de Brasília e mais dez terminais regionais será apresentado a investidores
Interessados podem se inscrever para o roadshow até esta sexta-feira (16); leilão está previsto para o dia 17 de dezembro Nos dias 19 e 20 de outubro, será realizado um roadshow para apresentar as oportunidades de concessão do Aeroporto Internacional de Brasília (DF), e outros dez aeroportos regionais, a potenciais investidores. A iniciativa é conduzida […]
Leilão de terminal do Porto do Itaqui prevê R$ 147 milhões para ampliar movimentação de fertilizantes
Projeto vai requalificar área portuária no Maranhão e aumentar a capacidade de atendimento ao agronegócio O Porto do Itaqui, no Maranhão, deve receber R$ 147,01 milhões em investimentos para ampliar a movimentação e armazenagem de fertilizantes. Os recursos estão previstos no projeto de arrendamento do terminal IQI16, que terá uma área de aproximadamente 21,8 mil […]
Sistemas nº 019/2026
Comunicado sobre nova versão das APIs TTCE – API de Download em Lote Conforme publicação da Release Paraná (https://docs.portalunico.siscomex.gov.br/rn/r75-parana-v75.1-rtc/) do Portal Único do Comércio Exterior, em 09/08/2026, a Gestão do Portal Único Siscomex informa que está disponível nova versão das APIs TTCE – API de Download em Lote que objetiva facilitar a atualização tributária entre […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [16/10/2026]
ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 72 (ACE 72): COLÔMBIA E BRASIL – MECANISMO DE EXCEÇÃO À REGRA DE ORIGEM PORTARIA SECEX Nº 547, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 – Publicado em: 15/10/2026 | Edição: 195-B | Seção: 1 – Extra B | Página: 4 – Autoriza a aplicação do mecanismo de exceção à regra […]
BC retomará em 19 de outubro de 2026 os leilões de swap cambial tradicional para rolagem dos contratos com vencimento em 3 de novembro de 2026
O Banco Central do Brasil retomará, a partir de 19 de outubro de 2026, os leilões de swap cambial tradicional destinados à rolagem dos contratos com vencimento em 3 de novembro de 2026. O BC poderá alterar o lote ofertado a cada dia, ou mesmo acatar propostas em montante inferior à oferta, conforme as condições […]