DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [17/04/2026]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF10 Nº 4, DE 10 DE ABRIL DE 2026 – Autoriza a operação como unidade de venda vinculada ao regime aduaneiro especial de loja franca aplicado em fronteira terrestre para o estabelecimento da empresa que menciona. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 48, DE 16 DE ABRIL DE 2026 – Certifica como Operador […]
Indústria estratégica e setores afetados pela guerra no Oriente Médio poderão acessar mais R$ 15 bi do Plano Brasil Soberano
Portaria define critérios para uso dos recursos; medida fortalece política industrial e empresas afetadas por cenário externo O governo brasileiro publicou Portaria Conjunta do Ministério do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério da Fazenda, nessa quarta-feira (15/4), que define os setores que poderão acessar os recursos adicionais de R$ 15 bilhões do Plano […]
Tomé Franca participa da Intermodal e assina contrato de R$ 72,8 milhões para o Porto de Imbituba (SC)
Obra em Santa Catarina amplia segurança e eficiência das operações portuárias O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, participou nesta quarta-feira (15) do segundo dia da 30ª edição da Intermodal South America, em São Paulo (SP), um dos principais eventos de logística, transporte de cargas e comércio exterior das Américas, que reúne autoridades públicas, […]
Aberturas de mercado para o Brasil na Arábia Saudita, no Azerbaijão, em El Salvador, na Jordânia e na Etiópia
Com estes anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 591 aberturas de mercado desde o início de 2023 O governo brasileiro concluiu negociações que permitirão ao Brasil exportar novos produtos para diversos parceiros comerciais. Na Arábia Saudita, o Brasil obteve autorização para exportar nove produtos da fruticultura nacional: abacate, atemoia, goiaba, carambola, citros, gengibre, mamão, maracujá e […]
Agro brasileiro tem primeiro trimestre histórico em 2026, com mais de US$ 38 bilhões em exportações e superávit de US$ 33 bilhões
Resultado é o maior da série histórica para o período de janeiro a março. Em março, o setor somou US$ 15,4 bilhões e respondeu por 48,8% das exportações brasileiras As exportações do agronegócio brasileiro somaram US$ 38,1 bilhões no primeiro trimestre de 2026, alta de 0,9% em relação ao mesmo período de 2025. Trata-se do […]
Aberturas de mercado para o Brasil no Vietnã, em Angola e em El Salvador
Com os novos anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 578 aberturas de mercado desde o início de 2023 No Vietnã, a abertura do mercado de pé e miúdos suínos amplia oportunidades para exportadores brasileiros, ao permitir o aproveitamento integral dos produtos. O país importou mais de USD 3,5 bilhões em 2025, com destaque para milho, complexo […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [16/04/2026]
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004590574 – Objeto: Prestação de Serviço de Agenciamento Internacional de Transporte para a importação de bens com origem na Itália e destino ao Brasil. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.120, DE 14 DE ABRIL DE 2026 – Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias. PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MF Nº 171, DE 13 DE ABRIL […]
Aberturas de mercado para o Brasil no Vietnã, em Angola e em El Salvador
No Vietnã, a abertura do mercado de pé e miúdos suínos amplia oportunidades para exportadores brasileiros, ao permitir o aproveitamento integral dos produtos. O país importou mais de USD 3,5 bilhões em 2025, com destaque para milho, complexo soja, fibras e têxteis. Em Angola, a autorização para exportação de oócitos ovinos e caprinos abre novas […]
Do campo aos portos: café brasileiro mantém liderança global e movimenta exportações
No Dia Mundial do Café, dados mostram que o Brasil exportou 40 milhões de sacas em 2025, principalmente pelos portos de Santos, Rio de Janeiro e Vitória Do café produzido no interior do país às xícaras consumidas em diferentes partes do mundo, o Brasil mantém sua posição como maior produtor e exportador global do grão, […]
Receita Federal em Viracopos apreende cerca de 1 tonelada de produtos para emagrecimento proibidos no Brasil
A Receita Federal apreendeu, no Aeroporto Internacional de Viracopos, mais de 700 remessas expressas contendo cerca de 1 tonelada de peptídeos de uso proibido no país, entre janeiro e março de 2026. As encomendas, principalmente oriundas da China e de Hong Kong, ingressavam no país com falsa declaração de conteúdo e foram identificadas por meio […]