Receita Federal realiza busca aduaneira em navio atracado no Porto de Santos e intercepta 108 kg de cocaína
Bolsas esportivas contendo tabletes de cocaína foram encontradas em um contêiner refrigerado No sábado, dia 30 de maio, a Receita Federal interceptou 108 kg de cocaína, acondicionados em tabletes, dentro de mochilas esportivas colocadas no interior de um contêiner refrigerado com destino ao Marrocos, país do Norte da África. A interceptação ocorreu durante operação de […]
Receita Federal e Polícia Federal deflagram operação para apurar irregularidades envolvendo servidor público
Ação conjunta apura possíveis irregularidades envolvendo servidor público e intervenientes no comércio exterior A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (02/06) uma operação conjunta com o objetivo de apurar possíveis irregularidades relacionadas a servidor público e a intervenientes no comércio exterior. Estima-se que o esquema pode ter causados prejuízos superiores aos R$ […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [02/06/2026]
EXPORTAÇÕES: REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA À EXPORTAÇÃO E, ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE APOIO OFICIAL AO CRÉDITO À EXPORTAÇÃO DECRETO Nº 12.994, DE 1º DE JUNHO DE 2026 – Regulamenta a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, que cria o Fundo de Garantia à Exportação, e a Lei nº 15.359, de […]
Atuação estatal em zonas alfandegadas exige competência legal, limites institucionais e respeito ao devido processo
A recente notícia de que a Polícia Federal investiga supostas “operações policiais” realizadas por servidores da Receita Federal em aeroportos brasileiros, inclusive com gravações para programa televisivo, acende um alerta relevante para todo o setor de comércio exterior, logística internacional, transporte de cargas e operações em zonas primárias. Segundo reportagem publicada pelo UOL, a Polícia […]
Caminhos de Suape: rota para o desenvolvimento passa pela dragagem
Processo de ampliação movimenta navios e também trajetórias construídas ao longo de décadas no principal complexo portuário de Pernambuco “A dragagem é fundamental para os portos brasileiros. É ela que permite a chegada e saída de navios maiores e mais cargas, movimenta riquezas e acompanha o desenvolvimento das cidades que crescem ao redor do porto. […]
Empresas de Courier têm oportunidade de incluir seus canais de atendimento e guias no Portal Compras Internacionais
Iniciativa abre espaço no website oficial para que transportadoras habilitadas no Programa Remessa Conforme divulguem suas orientações e marcas ao público Receita Federal deu início a mais uma importante etapa de expansão do Portal Compras Internacionais, disponível no website oficial do órgão. A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) abriu a oportunidade para que as empresas de […]
Secretária do MDIC analisa desafios do comércio exterior em um contexto global de transformação
Tatiana Prazeres participou do congresso do IRELGOV, que reuniu especialistas, autoridades e profissionais de relações governamentais para debater os desafios do cenário internacional e seus impactos sobre o Brasil A diversificação de mercados e a ampliação da inserção internacional do Brasil foram destacadas pela secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e […]
Governo do Brasil disponibiliza mais de 650 vagas em cursos gratuitos de comércio exterior para mulheres e pessoas negras
Iniciativa fortalece ações de capacitação do Programa Raízes Comex nos estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo O Governo do Brasil reforçou o seu compromisso de promover a inclusão racial no comércio exterior, com o lançamento de mais vagas de formação na área. Estão abertas as inscrições […]
Gecex delibera sobre apoio às exportações, defesa comercial e redução de impostos
Entre as medidas, está a que amplia o acesso de Micro, Pequenas e Médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação (SCE) A 237ª reunião ordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) deliberou nesta quinta-feira (28/5) sobre um conjunto de medidas de estímulo às empresas exportadoras e de fortalecimento da […]
Assinatura de Termos de Referência para negociação de Acordo Comercial de Alcance Parcial entre Brasil e Suriname – Nota Conjunta MRE/MDIC
O Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname assinaram, nesta quinta-feira (28/5), em Brasília (DF), os Termos de Referência (TDR) para a negociação de um Acordo Comercial de Alcance Parcial (AAP) entre os dois países, cujo resultado deverá ser a ampliação e atualização dos termos do acordo bilateral vigente […]