Megaleilões marcam novo ciclo de expansão dos portos brasileiros

Nos últimos três anos, o Brasil consolidou um novo ciclo de megaleilões no setor portuário. Dos 26 leilões realizados no período, que somaram mais de R$ 15 bilhões em investimentos contratados, quatro projetos se destacam por superarem a marca de R$ 1 bilhão cada. Juntos, o ITG02, no Porto de Itaguaí (RJ), o Túnel Santos-Guarujá, […]

Pelo segundo ano consecutivo Brasil marca presença na WOFEX Drinks & Bakes

O Brasil participou pelo segundo ano consecutivo da WOFEX Drinks & Bakes, feira realizada em Manila, capital das Filipinas, de 25 a 27 de fevereiro. A ação foi promovida pelo Mapa em parceria com a embaixada do Brasil nas Filipinas, reforçando o papel estratégico do agronegócio brasileiro no cenário internacional. Voltada a profissionais dos setores […]

Nova Era OEA: evolução estratégica, integração com o Confia e Sintonia

A Receita Federal do Brasil realizou, nesta semana, três eventos sobre as mudanças em andamento no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), com o objetivo de torná-lo mais claro, atrativo e integrado a outros programas de conformidade da RFB, ampliando a previsibilidade e a eficiência nas operações de comércio exterior. Treinamento para a Equipe […]

Destaques do Diário Oficial da União [03/3/26]

COOPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA MÚTUA EM ASSUNTOS ADUANEIROS – BRASIL E MÉXICO DECRETO Nº 12.862, DE 2 DE MARÇO DE 2026 – Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos sobre Cooperação e Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Aduaneiros, firmado em Puerto Vallarta, em 23 de julho de 2018. […]

Destaques do Diário Oficial da União [27/2/26]

PORTARIA SRRF06 Nº 372, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 – Prorroga a suspensão do funcionamento da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora – DRF/JFA, de que trata a PORTARIA SRRF06 Nº 371, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. CIRCULAR Nº 15, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 –Dispõe sobre a […]

Receita cruza contratos, procurações, endereços e site e exclui grupo familiar do Simples

O CARF confirmou a exclusão retroativa do Simples Nacional de uma empresa prestadora de serviços e validou dois autos de infração que, somados, ultrapassam R$ 2 milhões. A Receita Federal identificou um planejamento fiscal abusivo estruturado como grupo econômico familiar informal para burlar o limite de faturamento e manter indevidamente os benefícios do regime simplificado. […]

Porto de Santos terá recadastramento de usuários para novo sistema de acesso

O Porto de Santos está com um novo sistema de acesso biométrico, mais seguro e mais rápido, que atenderá exigências de normas internacionais. Por isso, nesta última semana de fevereiro, a Autoridade Portuária de Santos (APS), empresa do Governo do Brasil responsável pela infraestrutura pública do complexo portuário, passa a realizar um recadastramento dos usuários. […]

TCP recebe primeiro navio a operar com novo calado máximo de 13,30 metros

A TCP, empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá, recebeu, na última semana de janeiro, o navio MSC Bianca, primeiro porta-contêineres a operar com o novo calado operacional (profundidade entre a parte mais baixa do navio e a linha d’água) do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, de 13,30 metros. Com 328 […]

ANTT acompanha de perto corredor estratégico de exportação no Maranhão

A integração entre ferrovia e porto, considerada um dos pilares da competitividade brasileira no comércio exterior, esteve no centro da agenda cumprida pelo diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Alex Azevedo, no Maranhão, entre os dias 24 e 25 de fevereiro. Em dois dias de visitas técnicas, ele acompanhou de perto a operação […]

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