Destaques do Diário Oficial da União [23/2/26]
Soluções de Consulta – Assunto: Classificação de Mercadorias. NR: Diversas Soluções sobre produtos variados. RESOLUÇÃO GECEX Nº 857, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 – Altera, em razão de interesse público, com fundamento no inciso III do art. 3º do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, o direito antidumping definitivo aplicado às […]
Custo do trabalho aumentaria 22% com fim da escala 6×1
Desemprego, inflação, queda de produtividade e aumento dos riscos trabalhistas e sociais, além de engessar — décadas após a Constituição de 1988 — as relações entre trabalhadores e empresariado. Esses são alguns dos efeitos negativos que o País terá caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que pretende alterar o artigo 7º da Constituição […]
Contêineres: ANTAQ sinaliza com regras mais rigorosas para armadores
A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) avançou num conjunto de processos para apertar a atuação sobre a logística de contêineres nos portos e no transporte marítimo e dá sinais de que pode tornar a fiscalização mais rigorosa, com foco principalmente na sobre-estadia. Está no radar a possibilidade de obrigar armadores de longo curso a fornecer informações […]
Cabotagem cresce no Nordeste e movimenta 60,7 milhões de toneladas em 2025
Entre janeiro e dezembro de 2025, a cabotagem registrou a movimentação de 60,7 milhões de toneladas nos portos do Nordeste, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O volume supera o registrado no mesmo período de 2024, quando foram contabilizadas 60,3 milhões de toneladas. A movimentação se concentrou principalmente em quatro estados da […]
Brasil e Índia avançam na digitalização do comércio com Certificado de Origem Eletrônico
As operações comerciais entre Brasil e Índia, cobertas pelo acordo do Mercosul com o país asiático, passarão a ser realizadas de forma mais ágil e econômica a partir da adoção de Certificados de Origem Eletrônicos (COE). Os certificados poderão ser emitidos e assinados eletronicamente. O uso do COE é uma medida de modernização que traz […]
Alckmin: decisão da Suprema Corte dos EUA é muito importante para aumentar parceria comercial
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, comentou nesta sexta-feira (20/02) a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de declarar ilegais as tarifas impostas pelo presidente Donald Trump com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). Para Alckmin, a decisão da Suprema Corte […]
Destaques do Diário Oficial da União [20/2/26]
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.559, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 – Submete à Consulta Pública a proposta de portaria voltada a estabelecer o regulamento da inspeção industrial e sanitária da carne de suídeos e seus derivados. PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.560, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 – Submete à Consulta Pública a proposta de portaria […]
Destaques do Diário Oficial da União [19/2/26]
Soluções de Consultas. NR: Impacta sobre os códigos 3919.10.90 ; 3919.90.90 ; 3923.10.90 ; 7210.69.90 ; 7308.90.10 ; 7607.20.00 ; 8479.10.10 ; 8714.10.00 e 9023.00.00 da NCM. CIRCULAR Nº 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 – Encerra, sem julgamento de mérito e sem prorrogação da medida, a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução […]
Seminário discutirá eficiência energética no transporte marítimo de contêineres em São Paulo
O Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (COMUS) promoverá, no dia 5 de março, o Seminário “Eficiência energética operacional do transporte marítimo de contêineres: integração do longo curso com a cabotagem”. O evento acontecerá em formato híbrido, das 8h30 às 17h30, na sede da Associação Comercial de São Paulo, […]
Destaques do Diário Oficial da União [13/2/26]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF02 Nº 1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 – Declara desalfandegado o Aeroporto Internacional de Tabatinga/AM. RESOLUÇÃO GECEX Nº 854, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 – Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de laminados planos de aço carbono, ligados ou não ligados, […]