Destaques do Diário Oficial da União (28/02/25)
PORTARIA ALF/VIT Nº 15, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – Altera a Portaria ALF/VIT nº 3, de 5 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a estrutura organizacional e a distribuição interna das atribuições regimentais na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória/ES. CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – […]
Alesp recebe Audiência Pública em apoio à greve dos auditores fiscais da Receita Federal
A categoria é a única do Executivo Federal ainda sem reajuste; a iniciativa é do deputado Carlos Giannazi A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, nesta quarta-feira (26), uma Audiência Pública em defesa da greve dos auditores fiscais da Receita Federal. A iniciativa do deputado estadual Carlos Giannazi (Psol) tem o objetivo de […]
Lula e Alckmin lançam edital para construção de túnel Santos-Guarujá
Considerada um marco na infraestrutura nacional, por ser a maior obra de infraestrutura do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a maior obra submersa da América Latina, o túnel Santos-Guarujá ganha agora edital de concessão para sua construção. O leilão está previsto para o segundo semestre deste ano. O edital de concessão foi […]
Brasil conquista novo mercado no Vietnã para exportação de miúdos de frango
Com a aprovação do Certificado Sanitário Internacional, o Brasil alcança a 32ª abertura de mercado em 2025, fortalecendo as exportações avícolas e as relações comerciais com o Vietnã O Governo brasileiro informa que as autoridades sanitárias do Vietnã aceitaram o Certificado Sanitário Internacional proposto pelo Brasil para a exportação de miúdos de frango. Esse entendimento […]
Banco Central divulga Estatísticas do Setor Externo à imprensa
1. Balanço de pagamentos As transações correntes do balanço de pagamentos foram deficitárias em US$8,7 bilhões em janeiro de 2025, ante déficit de US$4,4 bilhões em janeiro de 2024. Na comparação interanual, o superávit comercial recuou US$4,3 bilhões, enquanto o déficit em serviços aumentou US$1,0 bilhão e o déficit em renda primária recuou US$1,1 bilhão. […]
Evento sobre registro simplificado de medicamentos (RDC 954) também terá transmissão on-line
Participe e fique atualizado sobre os principais pontos da RDC e seus impactos no registro de medicamentos A Anvisa irá realizar, no próximo dia 13 de março, um evento exclusivo sobre a RDC 954/2024, que atualiza as diretrizes para o procedimento simplificado de registro de medicamentos. Devido à alta demanda de inscrições para a participação […]
Brasil lança plataforma interativa para comércio exterior do Brics
Iniciativa tem como objetivo aumentar a transparência e facilitar o acesso a dados sobre a participação do BRICS no comércio internacional O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) do Brasil lançou uma nova plataforma interativa que disponibiliza informações sobre o comércio exterior dos países que compõem o BRICS. Este grupo, que inclui Brasil, […]
STF confirma prevalência de convenções internacionais sobre transporte aéreo de cargas e mercadorias
Em julgamento com repercussão geral, Plenário reafirmou que devem ser seguidas as regras das Convenções de Varsóvia e Montreal O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que acordos internacionais, como as Convenções de Varsóvia e de Montreal, se sobrepõem às normas nacionais em casos de extravio, dano ou atraso de cargas em voos internacionais. A decisão, […]
Renovação da delegação garante investimentos e expansão logística por mais 25 anos
Com assinaturas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Silvio Costa Filho, gestão do porto foi prorrogada até 2057 O futuro do Porto de São Sebastião ganhou novos contornos com a renovação antecipada da delegação do terminal ao Estado de São Paulo, assinada nesta quinta-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]
Do futuro ao presente: tecnologia e expansão na logística global
Smart containers e novas rotas impulsionam eficiência e conectividade no transporte de carga Smart Container Alliance impulsiona mercado de contêineres inteligentes Um movimento organizado pelos armadores, denominado Smart Container Alliance, visa impulsionar o uso contêineres inteligentes. A iniciativa busca melhorar a rastreabilidade de carga, fortalecer o comércio marítimo e auxiliar no combate a organizações criminosas. Os contêineres contam com […]