Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar
Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória Resumo: Em junho de 2016, uma prestadora de serviços demitiu 11 técnicas de enfermagem e contratou 19 homens para substituí-las. A alegação da empresa era de que um novo contrato de terceirização exigia formação dos empregados também como bombeiros civis. Mas o curso foi oferecido somente […]
Programa Estadual de Combate ao Superendividamento: soluções para litígios entre devedores e credores
Solicitação de acordo por plataforma digital O Programa Estadual de Combate ao Superendividamento do Tribunal de Justiça de São Paulo fortalece o uso da conciliação e mediação na busca soluções para litígios entre devedores superendividados e seus credores. A iniciativa é voltada para pessoas físicas, comerciantes individuais e microempresários do Estado de São Paulo, que […]
Abesata alerta sobre pressão por redução de custos na infraestrutura aeroportuária brasileira
Em comunicado, entidade ressaltou que a atitude ameaça os investimentos no setor, como equipamentos mais modernos e sustentáveis e capacitação de mão de obra A abertura de dois processos de licitação para contratação de empresas de serviços em solo em todo Brasil no apagar das luzes de 2024 colocou a aviação brasileira em situação de […]
Santos Brasil amplia capacidade das operações de granéis líquidos no Porto do Itaqui (MA)
A Santos Brasil obteve autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) para iniciar a operação da expansão do TGL 1, um dos três terminais de granéis líquidos que a Companhia administra no Porto do Itaqui (MA), e começa o ano com a capacidade ampliada de 54 mil m³ para […]
Movimentação de cargas gerais e conteinerizadas apresentam alta em novembro
Acumulado de janeiro a novembro de 2024 representa uma movimentação de 1,2 bilhão de toneladas de cargas A movimentação portuária no país, no acumulado de janeiro a novembro de 2024, chegou a 1,2 bilhão de toneladas de cargas. Os dados do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) apontam ainda que a movimentação do […]
SINDICOMIS NACIONAL solicita revisão da Portaria SUANA sobre premiações do setor aduaneiro
O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC enviaram ofício à Subsecretaria de Administração Aduaneira da Receita Federal solicitando a revisão da Portaria de Pessoal SUANA Nº 1/2025, que trata de premiações no setor. As entidades apontam necessidade de maior transparência nos critérios de seleção e equidade entre as categorias representativas do comércio exterior. Clique aqui para […]
Destaques do Diário Oficial da União (09/01/25)
▪ Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação – DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2025 – Critérios para distribuição da Quota de Importação 2025 – Lei nº 8.010/1990 e Lei nº 8.032/1990 NR: LEI No 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990 – […]
Marca histórica do agronegócio brasileiro destaca protagonismo na segurança alimentar global
Crescimento em setores estratégicos e diversificação de mercados consolidam o país como fornecedor global de alimentos, fibras e energia As exportações do agronegócio brasileiro atingiram US$ 164,4 bilhões em 2024, consolidando o segundo maior valor da série histórica. O montante correspondeu a 49% das exportações totais do país e reflete a resiliência do setor, mesmo […]
Novas regras para Pix não criam tributos
Medida visa o melhor gerenciamento de riscos pela Receita Federal, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal É falso que o Governo Federal tenha criado tributos sobre o uso do Pix. A edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer aumento de tributação, tratando-se de medida que visa a um […]
Terminais portuários movimentam 97,2% do comércio exteriorbrasileiro em 2024
Os portos brasileiros reafirmaram sua relevância estratégica no comércio exterior em 2024, movimentando 97,2% do volume total de exportações e importações do país. Em termos de valor FOB, a representatividade foi de 82,1%, segundo estudo da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP). O transporte marítimo foi responsável por uma corrente de comércio de US$ 492,5 […]