Além do discurso: atuação institucional do SINDICOMIS NACIONAL e da ACTC cristaliza avanços junto à ANTT
Dizem que a realidade é o grande teste das teorias e promessas. Nessa linha de raciocínio, o SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC têm como diretriz as ações concretas, sempre norteadas pelo conhecimento técnico e jurídico e, acima de tudo, respeito. Desde que Luiz Ramos assumiu a presidência em 2018, restabelecendo as relações institucionais com a […]
Destaques do Diário Oficial da União [17/12/25]
AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 – Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 10707720228202400. Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias, pelo prazo de vinte e cinco anos, em porto seco, para carga geral e outras, a ser instalado na Região Sul Fluminense. ATO DECLARATÓRIO […]
Alíquota da Cofins-Importação cai para 10,25% em 2026
A Lei nº 14.973/2024 promoveu mudanças na alíquota da Cofins-Importação. Conforme o § 21-A do art. 8º da Lei nº 10.865/2004, o acréscimo percentual nas alíquotas será reduzido para 0,6% durante 2026. Com isso, a alíquota da Cofins-Importação, que atualmente é de 10,45% (9,65% + 0,8 ponto percentual), passará para 10,25% no próximo ano. Desde […]
Presidente do SINDICOMIS NACIONAL/ACTC exalta protagonismo das entidades em discurso de final de ano
Em anos anteriores, a área de Comunicação do SINDICOMIS NACIONAL e da ACTC publicou a íntegra do discurso de fim de ano de sua presidência, com balanço detalhado do período e projeções para o exercício seguinte. Nesta edição, em razão do calendário eleitoral, a divulgação se limitará às diretrizes gerais, como medida para preservar a […]
Instituições fortes não se constroem no grito, nem no atalho judicial
O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC vêm a público esclarecer, de forma serena, objetiva e responsável, os fatos relacionados às recentes manifestações públicas que buscam atribuir caráter político-eleitoral a decisões administrativas, disciplinares e judiciais que possuem natureza técnica, estatutária e institucional. É fundamental reafirmar que decisões judiciais de caráter liminar não validam projetos, agendas, propostas […]
Mapa lança painel interativo que reúne todas as aberturas de mercados do agro brasileiro
Os 500 novos mercados abertos para produtos do agronegócio brasileiro desde 2023, distribuídos por todos os continentes, agora podem ser consultados em um painel digital interativo. A ferramenta, disponibilizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI), reúne de forma clara e acessível todas as aberturas […]
México aprova aumento de tarifas de importação que afetará Brasil e outros países
Na última quarta-feira (10), o Congresso mexicano aprovou o aumento das tarifas de importação para itens de países com os quais não mantém acordos comerciais, incluindo o Brasil. A medida, que afeta 1.463 produtos, prevê alíquotas mínimas de 35%. A alteração será implementada a partir de 1º de janeiro de 2026. O projeto passou pela […]
Após um ano, APS entrega administração do Porto de Itajaí
Após um ano, a Autoridade Portuária de Santos (APS) deixa de ser responsável pela administração do Porto de Itajaí (SC). Publicação de hoje, 11 de dezembro, do Diário Oficial da União, transfere a responsabilidade para a Companhia Docas da Bahia (Codeba), que administra os Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus. “Cumprimos a missão dada pelo […]
Agentes de carga são considerados uma das forças que impulsionam o Brasil e o ponto de virada da logística moderna
Mais do que um registro histórico, o livro “Agente de Cargas” – publicado pela RMM Advocacia e assinado por Fernando Moromizato Jr., Thiago Testini de Mello Miller, Marcel Nicolau Stivaletti e Rafael Silva Ferreira – documenta a transformação de uma categoria profissional que saiu do papel de mera executora de processos para se tornar o […]
CMA CGM dobra número de mulheres navegantes e estabelece meta de mil marinheiras até 2029
O gigante francês de transatlânticos CMA CGM estabeleceu uma nova meta de ter 1.000 mulheres no mar até o final da década. Isso ocorre após o programa interno da empresa, She Sails, ter dobrado o número de mulheres marinheiras nos navios CMA CGM. Em apenas um ano, o programa aumentou o número de marinheiras da […]