SISCOMEX [08/09/2026]
Notícia Importação nº 096/2026: Alteração na API do Tratamento Tributário – Consulta em lote. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [08/09/2026]
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: NORMAS GERAIS PARA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS – MATÉRIA ADUANEIRA E TRIBUTÁRIA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 – Publicado em: 04/09/2026 | Edição: 168-B | Seção: 1 – Extra B | Página: 3 – Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), […]
Novo terminal de Fortaleza mira exportação refrigerada de frutas
Projeto marca a primeira licitação de um terminal de contêineres em duas décadas O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (02) a modelagem do edital para o leilão do MUC04, novo terminal de contêineres do Porto de Fortaleza (CE). O projeto marca a retomada, após duas décadas, de licitação de um novo […]
Em Santos, ministro Tomé Franca participa do Fórum Conexão Porto e Indústria nesta sexta-feira (4)
Evento reúne representantes dos setores público e privado para discutir capacidade portuária, gargalos e logística O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, participa nesta sexta-feira (4) do Fórum Conexão Porto & Indústria – Edição 2026, promovido pela Record Litoral e Vale, em Santos (SP). Com o tema “Os desafios e os caminhos necessários à […]
México reconhece decisões regulatórias da Anvisa e cria procedimento simplificado para registro de medicamentos
Cooperação entre as agências vem sendo desenvolvida há mais de duas décadas O México estabeleceu um procedimento regulatório simplificado para o registro de medicamentos com base nas decisões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Pelos novos lineamentos, a Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários (Cofepris) passa a reconhecer como equivalentes requisitos, testes […]
Audiência pública reúne contribuições para concessão do canal de acesso ao Porto de Santos
Sessão da ANTAQ recebeu manifestações para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos do projeto Brasília, 03/09/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta terça-feira (1º), a sessão da Audiência Pública nº 02/2026, destinada a receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à concessão do canal de acesso ao Porto Organizado de Santos (SP). Considerado o maior complexo portuário da América Latina e vetor fundamental para a competitividade do comércio exterior brasileiro, o Porto de Santos desempenha papel central no escoamento da produção nacional e no abastecimento do mercado interno. Suas instalações multipropósito movimentam desde granéis agrícolas e minerais até contêineres, carga geral e combustíveis, conectando as principais regiões produtoras do país aos grandes fluxos do comércio global. A concessão do canal busca adequar a infraestrutura náutica ao crescimento da demanda e ao aumento das dimensões dos navios, garantindo ganhos de escala, segurança da navegação e eficiência logística. O projeto prevê a concessão parcial do acesso aquaviário por 25 anos, prorrogáveis até 70 anos. Entre as principais intervenções previstas estão o aprofundamento do canal de 15 para 16 metros […]
SISCOMEX [04/09/2026]
Notícia Importação nº 095/2026: Alteração de tratamento administrativo do INMETRO. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [04/09/2026]
CRÉDITO À EXPORTAÇÃO: ALTERAÇÃO RESOLUÇÃO SUSEP N° 93, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 – Altera, entre outras, a Circular Susep nº 710, de 24 de dezembro de 2024, a qual dispõe sobre as condições para o registro obrigatório das operações de seguros de danos e de seguros de pessoas estruturados em regime financeiro de […]
Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais
A Instrução Normativa RFB nº 2.341, de 31 de agosto de 2026, promove alterações na Instrução Normativa RFB nº 2.332 que entram em vigor em 1º de setembro e preveem período de adaptação para as empresas até o fim de 2026 A nova regra estabelece critérios e procedimentos para o acompanhamento da fruição de benefícios fiscais por […]
Raízes Comex abre inscrições para 250 vagas em curso para comércio exterior
A formação é gratuita e on-line, com 90 horas de duração, para até 250 jovens, com preferência para pessoas negras e mulheres interessadas em ingressar e atuar no setor Estão abertas as inscrições para uma nova turma do curso Formação em Comércio Exterior, realizado pelo Instituto Aliança Procomex em parceria com a ONG Vocação, no âmbito do […]