Governo promove audiência pública para discutir combate à pirataria e venda de produtos irregulares em plataformas digitais
Debate reunirá governo, plataformas digitais, setor produtivo, titulares de direitos, órgãos de defesa do consumidor, academia e sociedade civil O governo federal promove na próxima segunda-feira (14/9), audiência pública para discutir os desafios no combate à comercialização de produtos falsificados, contrafeitos, pirateados, contrabandeados e irregulares em plataformas digitais. Entre os organizadores da audiência está Conselho […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [14/09/2026]
IMPORTAÇÃO: COTAS PORTARIA SECEX Nº 541, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 – Publicado em: 11/09/2026 | Edição: 172-C | Seção: 1 – Extra C | Página: 1 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 950, de 24 de agosto […]
Presidente Lula e ministro Tomé Franca participam de agenda para implantação de terminal portuário no RS
Titular de Portos e Aeroportos assina contrato de cessão de área para o empreendimento durante agenda presidencial em Viamão (RS) O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, participa, nesta sexta-feira (11), em Viamão (RS), de mais uma etapa para a implantação de um novo Terminal de Uso Privado (TUP) no Porto do Rio Grande. […]
Brasil supera 4 milhões de chegadas em voos internacionais até julho
Fluxo cresceu 12% em relação ao mesmo período de 2025, com aumentos em todos os meses do ano Mais de 4 milhões de turistas internacionais chegaram ao Brasil em voos entre janeiro e julho de 2026. O número representa crescimento de 12% frente ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizadas 3,5 milhões de chegadas. […]
Governo Federal adota novas medidas para combustíveis frente a oscilações do petróleo
Decreto reduz tributos sobre gasolina e etanol hidratado e MP autoriza subvenção ao diesel. A duração e o valor da subvenção poderão ser modificados de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade orçamentária e financeira O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (09/09), a redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre gasolina e etanol […]
Brasil habilita 21 novos estabelecimentos para exportar carne e miúdos bovinos à Indonésia
Número de unidades brasileiras autorizadas a exportar para o país chega a 73 Novos estabelecimentos brasileiros foram habilitados para exportar carne e miúdos bovinos para a Indonésia. Ao todo, 21 unidades foram aprovadas após auditoria presencial realizada pela autoridade sanitária indonésia, entre 27 de junho e 5 de julho de 2026, articulada pelo Ministério da […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [11/09/2026]
ÁCIDO FOSFÓRICO: DUMPING CIRCULAR Nº 88, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 – Dispõe sobre a existência de dumping nas exportações para o Brasil de ácido fosfórico, comumente classificadas no subitem 2809.20.11 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias da China, Marrocos e México. FIBRAS DE VIDRO DO TIPO E E/OU E-CR: DUMPING CIRCULAR […]
Edital de repactuação do Aeroporto de Brasília é publicado com previsão de novo terminal internacional
Leilão está marcado para 17 de dezembro e prevê R$ 1,2 bilhão em investimentos no terminal e a inclusão de dez aeroportos regionais O edital de repactuação da concessão do Aeroporto Internacional de Brasília foi publicado nesta quarta-feira (9), com previsão de R$ 1,2 bilhão em investimentos, que incluem a construção de um novo terminal […]
MPor vai monitorar saturação portuária para orientar investimentos e novos projetos no setor
Ferramenta será estruturada para identificar gargalos de capacidade em portos, TUPs e acessos logísticos e oferecer soluções adequadas às demandas do país O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) vai estruturar um monitoramento dos portos brasileiros para dar mais previsibilidade ao planejamento do setor e para análise de novos projetos. A iniciativa está a cargo […]
Importação n° 097/2026
Alteração nos atributos e tratamentos administrativos do INMETRO Comunicamos que a partir de 10/09/2026 serão promovidas as seguintes alterações nos atributos e nos tratamentos administrativos aplicados às importações sujeitas ao controle do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro. Em decorrência dessas alterações, as importações dos produtos classificados em subitens da Nomenclatura Comum […]