MDIC investiga possível prática de dumping nas exportações de leite em pó da Argentina e do Uruguai
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) deu início nesta quarta-feira (11) à investigação de prática de dumping nas exportações de leite em pó, integral ou desnatado, não fracionado, oriundas da Argentina e Uruguai. Uma petição protocolada pela Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA) motivou […]
Operação Palíndromo – Receita Federal e Polícia Federal deflagram operação para combater fraudes no comércio exterior
Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, deflagrou a Operação Palíndromo na manhã desta quarta-feira (11/12), cujo objetivo é desarticular a atuação de uma empresa atuante no comércio exterior que, supostamente por meio de uma associação permanente de pessoas físicas que as representam e outras coligadas, teriam promovido operações de câmbio não autorizadas, […]
Nota Fiscal: CBS será destacada como teste em 2026 mas não cobrada
No ano de 2026, conforme parecer do relator da regulamentação da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) será implementada em nota fiscal somente como teste, não havendo assim a cobrança. Dessa forma, pode-se dizer que a alíquota será implementada sem a necessidade de recolhimento, mas apenas com o cumprimento de obrigações […]
Carf permite correção monetária de créditos de Cofins
Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu a correção monetária de créditos da Cofins que foram objeto de pedido de ressarcimento. Além disso, a turma autorizou o creditamento sobre materiais usados como embalagem de transporte de produtos. As duas medidas são favoráveis ao contribuinte. O processo […]
STF valida novo marco regulatório das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs)
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do novo marco regulatório das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), áreas de livre comércio destinadas à instalação de empresas de produção de bens a serem exportados. A questão foi analisada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7174, apresentada pelo partido Republicanos. O argumento era de […]
Porto de Santos inaugura novo posto de eletrificação para rebocadores
Na próxima quinta-feira (14), às 14h30, o Porto de Santos dará um passo significativo rumo à sustentabilidade e a descarbonização, com a inauguração de um moderno sistema de Onshore Power Supply (OPS) no cais da curva do armazém 23. Esse projeto inovador de eletrificação possibilitará que até três rebocadores, atracados simultaneamente, sejam abastecidos com energia […]
Brasil fica em 46º lugar em ranking de competitividade, com desafios logísticos em evidência
O Brasil ficou na 46ª posição entre 66 países no Índice Firjan de Competitividade Global (IFCG) de 2023, conforme divulgado nesta quarta-feira (11). Elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o levantamento avalia a competitividade dos países em quatro pilares: ambiente de negócios, capital humano, eficiência do Estado e infraestrutura. […]
Como o conflito entre Israel e Irã pode afetar a logística brasileira?
Se a guerra entre Irã e Israel não está no radar das empresas brasileiras, é urgente que esteja. No mundo globalizado, um conflito dessa proporção tem potencial para afetar a economia e os custos da cadeia logística em qualquer lugar do planeta. O Oriente Médio concentra grande parte da produção mundial de petróleo e o […]
Congonhas inicia modernização para dobrar sua área e se tornar referência em sustentabilidade e eficiência
Com investimento recorde, de R$ 2,4 bilhões, o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, iniciou a nova etapa de obras que vai dobrar a capacidade operacional do terminal conhecido como o principal hub logístico de voos do mercado nacional. A nova fase de intervenções, com os detalhes dos empreendimentos, foi destacada pelo ministro Silvio Costa […]
Acordo Mercosul-União Europeia muda o patamar do comércio exterior brasileiro
O acordo Mercosul-União Europeia, anunciado na semana passada, no Uruguai, muda o patamar do comércio exterior e a expectativa é de que seja assinado no segundo semestre do próximo ano. A avaliação sobre a importância do acordo foi feita pela secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, durante o evento AgroHorizonte, realizado nesta quarta-feira, em Brasília. […]