Câmara aprova acordo para facilitar transporte de cargas entre países
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 5ª feira (9.out.2025) o PDL (projeto de decreto legislativo) 655 de 2025, que valida a Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR (Transporte Internacional Rodoviário). O texto segue agora para análise do Senado. Eis a íntegra (PDF – 127 Kb). A medida visa a permitir […]
Ferrovia Transnordestina recebe autorização da ANTT e pela primeira vez terá transporte de cargas
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, nesta quinta-feira (9/10), o início do tráfego ferroviário de cargas na Ferrovia Transnordestina, em regime de comissionamento. A decisão foi aprovada por unanimidade durante a 1.018ª Reunião de Diretoria (Redir) e oficializada pela Deliberação nº 377/2025, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U.). […]
Comunicado: importante decisão do STF sobre SSE/THC2
Decisão do STF sobre SSE/THC2: o que realmente muda para o setor Diante da recente decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Segurança nº 40.087, que suspende os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) contrário à cobrança da SSE/THC2 por operadores portuários, o SINDICOMIS […]
Greve em portos da Europa paralisa operações e ameaça cadeia de suprimentos
Os principais portos da Europa, Roterdã e Antuérpia-Bruges, enfrentam graves interrupções devido a greves que paralisaram o transporte marítimo de contêineres e já afetam a logística regional. Greve em Roterdã interrompe operações No porto de Roterdã, o maior da Europa, trabalhadores das empresas International Lashing Services e Matrans Marine Services cruzaram os braços na tarde de quarta-feira […]
Destaques do Diário Oficial da União [10/10/25]
PORTARIA ALF/GRU Nº 93, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 – Altera a Portaria ALF/GRU n° 57, de 23 de maio de 2023, a qual disciplina o acesso de telefones celulares e equipamentos com captação de imagens no Terminal de Cargas Aéreas – TECA, nas Áreas Controladas (AC), nas Áreas Restritas de Segurança (ARS) dos […]
Destaques do Diário Oficial da União [9/10/25]
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 212, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 – Assunto: Regimes Aduaneiros – DRAWBACK SUSPENSÃO. DESTRUIÇÃO DA MERCADORIA. ENCERRAMENTO DO REGIME ESPECIAL COM INCIDENTES. INEXIGIBILIDADE. RETIFICAÇÃO – CIRCULAR Nº 77, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 – Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Índia e do Paraguai […]
SINDICOMIS NACIONAL acompanha debate sobre o futuro da infraestrutura portuária brasileira
O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC participaram, em 8 de outubro, do Painel IRIS, que reuniu autoridades e especialistas para discutir o Projeto de Lei nº 733/2025, proposta que institui o novo marco legal do setor portuário brasileiro. O evento contou com a presença de representantes do governo, da iniciativa privada e de entidades do […]
STF anula decisão do TCU e libera cobrança de taxa portuária
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), reconsiderou nesta 3ª feira (7) uma decisão anterior e anulou um acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) que proibia a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), uma taxa cobrada por operadores de terminais portuários na importação de contêineres. Leia a íntegra (PDF […]
Argentina suspende impostos de exportação sobre alumínio e aço até o fim de 2025
O governo da Argentina suspendeu os impostos de exportação sobre alumínio, aço e derivados até o fim de 2025. A resolução foi publicada no Diário Oficial do país. A medida permanecerá em vigor até 31 de dezembro ou até que países envolvidos nas negociações reduzam suas tarifas abaixo de 45%. Segundo o decreto, a medida […]
Caminhão 100% elétrico realiza transporte de carga de 27 toneladas
Um caminhão 100% elétrico percorreu mais de 250 quilômetros entre o Porto de Santos e a cidade de Paulínia (SP) transportando 27 toneladas de carga. O Electric Tractor SE 437, da fabricante Sany Irmen, foi utilizado em uma operação entre a Syngenta e a transportadora Gelog. O trajeto incluiu a subida da Serra da Anchieta, […]
