Exportação n° 015/2026

Cotas de exportação estabelecidas no Acordo de Comércio Provisório assinado entre o Mercosul e a União Europeia Comunicamos que, a partir de 1º de maio de 2026, estão disponíveis os seguintes modelos de licença de exportação no Módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único Siscomex, em consequência da edição da Portaria […]

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [04/05/2026]

Elevações Tarifárias por Razões de Desequilíbrios Comerciais Derivados da Conjuntura Econômica Internacional RESOLUÇÃO GECEX Nº 885, DE 30 DE ABRIL DE 2026 – Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, a qual altera a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC […]

Receita reestrutura e moderniza o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA)

Modalidade Conformidade terá três níveis: OEA-C Essencial, OEA-C Qualificado e OEA-C Referência A Receita Federal publicou diferentes ações normativas em março e abril para reestruturar e modernizar o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), em alinhamento com práticas internacionais e com o Acordo sobre Facilitação do Comércio. Dentre os atos, destaca-se a Instrução Normativa […]

Abertura de mercado para o Brasil no Chile

Com esse anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 601 aberturas de mercado desde 2023 O governo brasileiro concluiu negociações que permitirão ao Brasil exportar grãos secos de destilaria (DDG/DDGS) para o Chile. A abertura beneficia importante insumo agrícola gerado a partir da produção de etanol de milho. Os grãos secos de destilaria (DDG/DDGS) são utilizados na […]

Copom reduz a taxa Selic para 14,50% a.a.

​O ambiente externo permanece incerto, em função da indefinição a respeito da duração, extensão, e desdobramentos dos conflitos geopolíticos no Oriente Médio, com reflexos nas condições financeiras globais. Tal cenário exige cautela por parte de países emergentes em ambiente marcado por elevação da volatilidade de preços de ativos e commodities. Em relação ao cenário doméstico, o […]

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