Anvisa estabelece novas regras de segurança sanitária para aeroportos e empresas do setor aéreo

Norma moderniza o modelo de fiscalização, incorpora a gestão da qualidade e amplia a abordagem baseada no risco sanitário A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 1.038/2026 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada nesta terça-feira (25/8), estabelece novas regras de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves. A norma define obrigações para administradoras aeroportuárias, empresas aéreas e […]

ANTAQ realiza visita técnica a empresas de navegação em Santos

Programação incluiu temas relacionados à cadeia logística de contêineres, planejamento e regulação Brasília, 26/08/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, entre os dias 17 e 19 de agosto, em Santos (SP), uma agenda técnica com empresas de navegação marítima. A programação abordou temas relacionados à cadeia logística de contêineres, planejamento e questões […]

SISCOMEX [27/08/2026]

Cronograma de Desligamento DI: – Adiamento do desligamento do Marítimo Granel para 11/10/2026 – Atualizado em 26/08/2026 14h41. Notícias Siscomex Importação nº 091/2026: Alteração de TA para produtos da ANP. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [27/08/2026]

DRAWBACK: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL – EXPORTAÇÕES DESTINADAS AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA  PORTARIA Nº 536, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 – Publicado em: 26/08/2026 | Edição: 161-C | Seção: 1 – Extra C | Página: 4 – Regulamenta a Medida Provisória nº 1.386, de 24 de agosto de 2026, para dispor sobre a prorrogação excepcional […]

AFRMM: entenda o caminho do financiamento da navegação brasileira

Previsto em lei, o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante apoia o desenvolvimento da indústria naval brasileira Presente em operações de transporte aquaviário de cargas, o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) ajuda a formar uma das principais fontes de recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), destinado ao desenvolvimento […]

Governo amplia prazo do drawback para empresas afetadas por tarifas adicionais dos EUA

Medida Provisória permite prorrogação excepcional dos prazos de exportação e dá maior flexibilidade às empresas para manter vendas aos Estados Unidos ou buscar novos mercados Empresas exportadoras brasileiras que tiveram seus compromissos de exportação afetados pelas tarifas adicionais aplicadas pelos Estados Unidos poderão ganhar mais tempo para cumprir as obrigações previstas no regime de drawback […]

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [26/08/2026]

RECOF: ZPE SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 129, DE 31 DE JULHO DE 2026 – Assunto: Regimes Aduaneiros – REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE ENTREPOSTO INDUSTRIAL SOB CONTROLE INFORMATIZADO. DESPACHO DE IMPORTAÇÃO. EMPRESA INSTALADA EM ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE DESEMBARAÇO EM RECINTO ALFANDEGADO DE ZPE. NR: Reforma a SC Cosit nº 47/2026 e conclui […]

MDIC divulga balança comercial da 3ª semana de agosto de 2026

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou, nesta segunda-feira (24/08), os dados da Balança Comercial da 3ª semana de agosto de 2026. Outros dados de Comércio Exterior podem ser consultados no COMEXSTAT. Acesse AQUI o release semanal. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro

SISCOMEX [25/08/2026]

Cronograma de Desligamento DI: Atualizado em 24/08/2026 11h52 – Melhoria na redação sobre impeditivos e Nota 1. Notícia Importação nº 090/2026: Alteração em modelo de LPCO – Decex. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro

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