Aberturas de mercado para o Brasil na Turquia e em Singapura
Com essas decisões, o agronegócio brasileiro alcança 548 novas aberturas de mercado desde o início de 2023 Foto: Reprodução O governo brasileiro concluiu negociações que permitirão a exportação de macadâmia e castanha de caju para a Turquia e de carne suína resfriada para Singapura. A abertura de mercado na Turquia, que está entre os dez […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [18/03/2026]
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 39, DE 16 DE MARÇO DE 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF DISPENSA DE RETENÇÃO SOBRE PAGAMENTO OU CRÉDITO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS. VALOR LIMITE. A dispensa de retenção de imposto de renda na fonte, prevista no art. 67 da Lei nº 9.430, de 1996, aplica-se a […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [18/03/2026]
PORTARIA GM-MD Nº 1.456, de 12 de março de 2026 Dispõe, no âmbito de relacionamento intergovernamental, sobre a atuação do Ministério da Defesa em operações comerciais de exportação e de prestação de serviço de interveniência técnica, relativas a produtos de defesa produzidos no Brasil, conduzidas por empresas estatais vinculadas. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [18/03/2026]
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.567, DE 16 DE MARÇO DE 2026 Submete à Consulta Pública, pelo prazo de sessenta dias, a Minuta de Portaria que estabelece os requisitos zoossanitários adicionais dos Estados-Partes para a importação de bovinos e bubalinos para reprodução e material reprodutivo bovino e bubalino em relação à Doença Hemorrágica Epizoótica. O SECRETÁRIO DE […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [18/03/2026]
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 2026 (*) Aprova o texto do Acordo Provisório […]
Programa Navegue Simples apresenta calendário e avança na desburocratização do setor portuário
Reunião do Comitê Interinstitucional oficializou criação de Grupo de Trabalho para estudar o futuro da tecnologia nos portos Novo Grupo de Trabalho criado no programa Navegue Simples vai focar em oportunidades de inserção de novas tecnologias no setor portuário O Comitê Técnico Interinstitucional do programa Navegue Simples, coordenado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, […]
Brasil registra superávit de US$ 2,2 bilhões na segunda semana de março
Em todo o mês corrente, as exportações somam US$ 14,7 bi e as importações, US$ 10,8 bi, com saldo positivo de US$ 3,9 bi e corrente de comércio de US$ 25,5 bi Na 2ª semana de março de 2026, a balança comercial registrou superávit de US$ 2,2 bilhões e corrente de comércio de US$ 12,8 […]
Ministro Carlos Fávaro participa de encontro de empresários com o presidente da Bolívia
Evento será realizado nesta terça-feira (17), na sede da Fiesp (SP) Foto: Reprodução O Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participará, nesta terça-feira (17), do Fórum Empresarial Brasil–Bolívia, que será aberto pelo presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Rodrigo Paz. O evento ocorre na sede da Federação das Indústrias do Estado de São […]
Anvisa integra missão brasileira na China
Agenda visa fortalecer a cooperação bilateral com foco na transferência de tecnologia para o Brasil Daniela Marreco, diretora da Anvisa, representa oficialmente a Agência na delegação do governo brasileiro em missão na China – João Risi/Ministério da Saúde A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) integra, até a próxima quinta-feira (19/3), a delegação do […]
Cronograma de Desligamento DI
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de desligamento do sistema Siscomex DI, ampliando a obrigatoriedade de uso de LPCO e Duimp no Portal Único de Comércio Exterior, de acordo com o Novo Processo de Importação (NPI). O cronograma de desligamento foi aprovado em reunião […]