Autorizado, importado, experimental ou falsificado? Anvisa explica as diferenças entre os medicamentos
Saiba como identificar cada caso e quis as características dos produtos O crescimento do uso de medicamentos análogos ao GLP-1, popularmente conhecidos com canetas emagrecedoras, no Brasil também ampliou as dúvidas da população sobre a origem e a regularidade desses produtos. Termos como “medicamento autorizado”, “falsificado”, “experimental” e “importado irregularmente” passaram a fazer parte do […]
Reajustados os tetos das tarifas aeroportuárias de Guarulhos e Viracopos
Aeroportos incluídos na concessão de Guarulhos pelo programa AmpliAR também terão novos valores Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 13 de julho, as Portarias nº 19.603, 19.604 e 19.602, que reajustam as tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo (SP), e dos aeroportos incluídos no contrato de concessão de Guarulhos por meio do programa AmpliAR, conduzido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Os […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [14/07/2026]
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAGUAÍ: DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE CONTÊINERES PORTARIA ALF/IGI Nº 57, DE 10 DE JULHO DE 2026 – Estabelece procedimentos complementares para o trânsito aduaneiro por meio de Declaração de Transferência de Contêineres em recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de […]
Receita Federal atualiza regras cadastrais do CNPJ
Nova instrução normativa detalha situações de inconsistência cadastral e atualiza critérios para suspensão de inscrições no cadastro A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.333, de 30 de junho de 2026, que atualiza regras do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A norma detalha hipóteses que podem levar à suspensão de inscrições por […]
Receita Federal ajusta regras do contencioso administrativo para devedores contumazes
Portaria RFB 702/2026 amplia a competência das turmas recursais da DRJ-R para apreciação desses casos A Receita Federal alterou a Portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, responsável por disciplinar o funcionamento do contencioso administrativo no âmbito da instituição. A medida adequa os procedimentos internos às disposições da Lei Complementar nº 225, […]
Antecipação de atividades para implantação do CNPJ Alfanumérico
Antecipação de etapas técnicas altera o período de disponibilidade da base do CNPJ, mantendo inalteradas as demais condições previstas para a implantação do novo formato Durante o processo de implantação do CNPJ Alfanumérico, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) vem realizando uma série de testes e validações destinados ao aprimoramento da estratégia de […]
Mapa divulga balança comercial do agro em julho de 2026
O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou, nesta sexta-feira (10/7), os dados da balança comercial do agronegócio brasileiro em julho de 2026: >> NOTA À IMPRENSA >> RESUMO DA BALANÇA COMERCIAL Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
SISCOMEX [13/07/2026]
Notícia Importação n° 070/2026 – Alteração no atributo e tratamento administrativo do INMETRO. Notícia Importação nº 071/2026 – Inclusão de produto em tratamento administrativo e inclusão de atributos condicionados – Anvisa. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [13/07/2026]
AEROPORTO INTERNACIONAL GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO, GUARULHOS/SP: REAJUSTE DE TARIFAS PORTARIA Nº 19.603, DE 10 DE JULHO DE 2026 – Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP) – CCA […]
Comunicado: Parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico
Parada programada afetará consultas e operações do CNPJ no dia 25 de julho, das 07h às 19h Informamos que, no dia 25/07, das 7h às 19h, o ambiente Mainframe do CNPJ ficará totalmente indisponível, para realização de manutenção programada para implantação do CNPJ Alfanumérico. Durante esse período, não será possível acessar a base Mainframe, incluindo consultas […]