Principal indutor de emprego, porto Itapoá inaugura ampliação do terminal de contêineres
O porto Itapoá, em Santa Catarina, é conhecido por ser o responsável por alavancar a economia do estado e pela geração da metade dos postos de trabalhos do município. Com a inauguração da ampliação do terminal de contêineres, realizada nesta quinta-feira (25), o porto se tornará o principal propulsor econômico da região. Além disso, com […]
Exportações brasileiras para a China batem recorde, mas especialistas alertam para riscos da concentração em commodities
A participação da China nas exportações brasileiras dobrou nos últimos dez anos, atingindo 30,7% do total em 2022, o equivalente a US$ 104,3 bilhões. Essa tendência se manteve no primeiro trimestre de 2023, com os chineses comprando 29,4% do total de mercadorias exportadas pelo Brasil, segundo dados divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O estudo […]
Importação nº 024/2024
Comunicamos que os importadores que necessitarem protocolizar LI substitutivas para alteração de NCM em decorrência de alteração de classificação fiscal demandada pela RFB deverão efetuar o seguinte procedimento: Protocolos da LI original pelo sistema PEI – sem LPCO: Efetuar o registro da LI substitutiva no Siscomex; Registrar LPCO vinculado à LI substitutiva no Portal Único […]
“Não tem desenvolvimento sem crédito”, diz Alckmin em evento do BNDES e da ABDE
A Nova Indústria Brasil já conta com uma ferramenta importante de monitoramento de parte de suas ações: o BNDES lançou nesta quinta-feira (25/4) uma plataforma pública para acompanhar a execução das linhas de financiamento oferecidas pelo banco no âmbito do Plano Mais Produção. A plataforma traz o volume e a quantidade de projetos aprovados desde 2023 e o […]
Nova tributação do consumo deve incidir sobre benefícios dados a sócios e empregados
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse que o Projeto de Lei Complementar 68/24 vai prever a tributação dos benefícios dados pelas empresas aos seus sócios ou empregados. Isso inclui o custeio de planos de saúde e o uso particular de carros corporativos. Para Appy, a ideia da reforma é ser neutra, evitando […]
Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira a previsão legal de cobrança do diferencial de alíquota de ICMS (Difal) dos contribuintes inscritos no Simples Nacional que adquirem mercadorias em outros estados destinadas a posterior saída (ou seja, operação sem encerramento da tributação). Hoje, os micro […]
Comissão aprova projeto que prevê apenas dias úteis como data para pagamento de tributos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece apenas dias úteis como data prevista para pagamento de tributos. O texto insere dispositivos no Código Tributário Nacional. Pela futura lei, os prazos para quitação de tributos só se iniciarão ou vencerão em dias úteis, respeitados os feriados nacionais, estaduais e […]
Ministro Barroso agradece por estudo elaborado pelo GT-J, órgão do SINDICOMIS/ACTC
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), manifestou seu apreço e destacou a relevância do parecer intitulado “Presunção de Boa-fé do Contribuinte pelo Fisco: Direito Existente ou a Construir?”, elaborado pelo Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros (GT-J). Esse órgão é vinculado […]
Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros segue atuando em frentes importantes para o setor no ano de 2024
Formado por profissionais do direito, com amplo conhecimento em legislação de comércio exterior e larga vivência na atuação jurisdicional, o Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros (GT-J), vinculado ao SINDICOMIS/ACTC, dedica-se a temas essenciais para as categorias econômicas representadas por essas entidades. Desde outubro de 2023, a Dra. Bruna Antonini lidera o GT-J, […]
Ministério dos Transportes quer barrar regras que podem encarecer o frete
O Ministério dos Transportes solicitou o adiamento de discussões sobre possíveis medidas antidumping que podem encarecer fretes e a fabricação de reboques, semirreboques e carrocerias de caminhão. Em ofício enviado à Secretaria de Comércio Exterior, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, o Ministério dos Transportes argumenta que o tema é complexo e requer […]