STF invalida lei do RS que flexibilizava a proibição nacional de importação de pneus usados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal anulou uma lei estadual que permitia a comercialização no Rio Grande do Sul de carcaças de pneus usados importados, sob algumas condições impostas às empresas importadoras. A decisão foi unânime e tomada no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade em sessão virtual. O relator da matéria, ministro Nunes […]
Manual do empreendedor “Exportar é simples” é lançado
Com o lançamento da Brazilian Chamber of Commerce (BRCC), nesta quarta-feira (21), o braço de relações internacionais e comércio exterior da Rede de Associações Comerciais, a CACB lança o “Exportar é Simples”. Trata-se de um manual do empreendedor para acesso a novos mercados, com o objetivo de instruir e facilitar o processo de internacionalização da […]
Demanda crescente por e-commerce provoca falta de espaço e eleva os preços do frete aéreo internacional
O auge do e-commerce mundial, catalisado por gigantes como Amazon, Mercado Livre e Alibaba, está impactando significativamente o transporte aéreo de cargas, gerando tanto oportunidades quanto desafios para empresas e operadores logísticos. O aumento notável da demanda por frete aéreo é um dos principais efeitos dessa expansão, especialmente nas rotas que se originam na China e no Sudeste Asiático. […]
CMA CGM perde 99 contentores em tempestade na África do Sul
As condições atmosféricas na costa de Richards Bay na quinta-feira passada levaram à queda de 99 contentores do navio CMA CGM Belem, segundo a Autoridade de Segurança Marítima Sul-Africana (SAMSA) no fim de semana. Em comunicado, a SAMSA avançou que o navio de bandeira maltesa procurou refúgio na baía de Maputo, mas que após uma […]
Presidente do SINDICOMIS/ACTC apresentará dois temas fundamentais ao comex durante o próximo congresso internacional da ABEAD
Nos próximos dias 29 e 30 de agosto, a Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros (ABEAD) realizará seu congresso internacional, que tem como tema “Aduana: parcerias e estratégias para um mercado internacional mais seguro, transparente e sustentável”. O evento contará com 40 renomados especialistas para abordar os mais diversos, atuais e relevantes temas aduaneiros e do […]
PL inclui Alzheimer entre as condições de isenção de IR sobre aposentadoria
Na última semana, foi apresentado o projeto de lei (PL) 3.045/24, do senador Castellar Neto, que inclui o Alzheimer entre as condições que isentam o Imposto de Renda (IR) sobre proventos de aposentadoria. O PL, se aprovado, modificará a legislação do IR ao expandir a lista de rendimentos isentos. Vale lembrar que, atualmente, a isenção já abrange os […]
Empregado em trabalho remoto pode entrar com ação no local onde mora
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o juízo da 2ª Vara do Trabalho de Americana (SP) deve julgar a ação de um analista de segurança da informação que reside na cidade contra uma empresa com sede em Chapecó (SC). Ele prestava serviços na modalidade de trabalho […]
Santos Brasil lança programa de compensação de emissões de carbono para clientes de carga LCL
A Santos Brasil anunciou o lançamento do programa LCL Carbon Neutral, uma nova iniciativa voltada para a redução da pegada de carbono nas operações de carga fracionada LCL (Less than Container Load). O programa busca compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) provenientes de serviços de transporte rodoviário, movimentação e armazenagem dessas cargas. […]
3ª semana de agosto tem superávit de US$ 1,37 bi no comércio exterior
Na 3ª semana de agosto de 2024, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,37 bilhão e corrente de comércio de US$ 12,4 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 6,9 bilhões e importações de US$ 5,5 bilhões. Esses resultados foram publicados nesta segunda-feira (19/8), pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, […]
Reaberta consulta pública sobre regulação responsiva
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reabriu nesta segunda-feira, 19 de agosto, a consulta pública complementar nº10/2024, pelo prazo de 45 dias, sobre as novas normas que tratam de incentivos, providências para a promoção da conformidade regulatória e sanções previstas com a adoção do modelo responsivo. O tema esteve em consulta pública por 80 dias, entre março e maio deste ano […]