Superávit chega a US$ 23,85 bi, com crescimento de 15,5%, de janeiro à segunda semana de abril
Na 2ª semana de abril de 2024, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,96 bi e corrente de comércio de US$ 11,55 bi, resultado de exportações no valor de US$ 6,75 bi e importações de US$ 4,79 bi. No mês, as exportações somam US$ 14,40 bi e as importações, US$ 9,62 bi, com saldo […]
Alckmin recebe chanceler argentina, Diana Mondino
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, recebeu, nesta manhã, a chanceler da Argentina, Diana Mondino. Esta é a primeira viagem da ministra ao Brasil após a eleição do presidente argentino Javier Milei. “A Argentina é um país parceiro, sócio e amigo do Brasil, com quem temos uma relação estreita […]
Brasil e Áustria fecham acordo de cooperação nos setores da indústria, tecnologia sustentável e inovação
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o ministro da Economia e Trabalho da Áustria, Martin Kocher, assinaram, nesta segunda-feira (15), o memorando de Entendimento para Cooperação Econômica e Inovação, definindo quatro áreas prioritárias para fortalecer parcerias entre os dois países. O memorando assinado em reunião no Palácio […]
Ministério disponibiliza programa GDRAIS Genérico para declaração de dados
O Ministério do Trabalho e Emprego disponibilizou no dia 05 de abril no Portal da Relação Anual de Informações Sociais (http://rais.gov.br/sitio/index.jsf), o programa GDRAIS Genérico para declarações referentes aos anos-bases de 1976 a 2022, conforme orientações descritas no Manual da RAIS. Cabe ressaltar que as declarações do ano-base 2023 só podem ser realizadas via eSocial, […]
Portaria SECEX Nº 309, de 12 de abril de 2024
Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e XIII do art. 20 […]
MPor assina protocolo para executar ações prioritárias em portos e aeroportos
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) assinou, no início da tarde desta quarta-feira (10), junto com a Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) e o Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), o protocolo de intenções que estabelece ações prioritárias de fomento aos setores de infraestrutura aeroportuária e aquaviária no país. Entre essas atividades […]
Portaria SRRF08 Nº 498, de 2 de abril de 2024
Dispõe sobre o desenvolvimento, validação e uso do aplicativo Trânsito Aduaneiro Monitorado (TRAM). A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 243, 336, 359 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº […]
STF reafirma possibilidade de contratação de PJ para cargos de direção
Em uma decisão monocrática recente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a regularidade da contratação de uma pessoa jurídica (PJ) para exercer a função de diretor estatutário em uma empresa. A decisão, proferida na Reclamação Constitucional nº 64.608/DF, contraria o entendimento da Receita Federal, que havia aplicado uma multa ao […]
Rio de Janeiro será sede do maior evento da Organização Mundial das Aduanas
O Rio de Janeiro será sede do maior evento da Organização Mundial das Aduanas (OMA). O World Customs Organization’s Technology Conference & Exhibition 2024 acontecerá de 12 a 14 de novembro na Cidade Maravilhosa, de acordo com decisão anunciada nesta terça-feira (9/4). O evento tem como objetivo explorar como a inovação e a tecnologia podem […]
“Pernambuco Day” marca novo capítulo na infraestrutura de transportes do Brasil
No último 10 de abril, um encontro entre o ministro Silvio Costa Filho e a Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos (FPPA) aconteceu em Brasília, trazendo novas perspectivas para o setor de infraestrutura de transporte do Brasil. O evento, denominado Pernambuco Day, contou com a presença notável do SINDICOMIS, representado por seu presidente, Luiz Ramos, […]